DESPACHO Nº 359, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 359, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002124/2026-62. Interessado DME Distribuição S.A, CNPJ:
23.664.303/0001-04 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 147.849,62 (cento e quarenta e sete
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) referente à realização
Plano de Gestão, código PG-00051-1618/2016; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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