DESPACHO Nº 343, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 343, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.002735/2026-19. Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ:
33.050.071/0001-58 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 1.354.654,62 (um milhão, trezentos
e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
referente à realização Plano de Gestão, código PG-00383-0007/2016; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas