DESPACHO Nº 275, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 275, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.002196/2026-18 Interessado: Termo Viana, CNPJ:
09.043.782/0002-00, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e
setecentos reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6483-
2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas