RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0031008267
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PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78
Estação de Trabalho Cardíaco - Cardiac Workstation
25351.009020/2026-34 / 10216719035
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0045004269
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PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 01.202.521/0001-94
ESPAÇADOR ALUMÍNIO AEROWAY
25351.022563/2026-47 / 10387170054
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0116849266
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PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-
82
BANDAGEM
25351.021383/2026-48 / 80228410064
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0110345266
CINTO PARA OSTOMIA
25351.021403/2026-81 / 80228410065
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0110429265
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QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60
HEMO SPARK - MEDIDOR DE HEMOGLOBINA
25351.240694/2025-23 / 82832860079
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1652307257
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
MAGICL Vitamin B12 (CLIA)
25351.241608/2025-08 / 81325990448
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657494250
MAGICL LH (CLIA)
25351.241576/2025-32 / 81325990443
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657292258
MAGICL FT3 (CLIA)
25351.241586/2025-78 / 81325990444
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657363252
MAGICL 25-OH-VD (CLIA)
25351.004592/2026-27 / 81325990449
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0024784265
MAGICL T3 (CLIA)
25351.241575/2025-98 / 81325990442
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657279251
MAGICL Cortisol (CLIA)
25351.004622/2026-03 / 81325990450
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0024828262
Sistema Micromanipulador
25351.000217/2026-16 / 81325990441
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0000645265
Kit de Teste Rápido de mALB (ensaio de imunofluorescência)
25351.240763/2025-07 / 81325990439
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1652852255
MAGICL HbA1c(CLIA)
25351.004774/2026-06 / 81325990452
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0025680269
MAGICL T4 (CLIA)
25351.004724/2026-11 / 81325990451
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0025356267
MAGICL TSH (CLIA)
25351.241590/2025-36 / 81325990446
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657387259
MAGICL Estradiol (CLIA)
25351.241589/2025-10 / 81325990445
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657386252
MAGICL PRL (CLIA)
25351.000486/2026-74 / 81325990440
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0002216264
MAGICL Insulina (CLIA)
25351.241605/2025-66 / 81325990447
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1657489256
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QUARTIUM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 47.163.174/0001-39
QUARTIUM Dissilicato de Lítio
25351.025330/2026-04 / 82706959006
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133387267
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QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07
SOLUÇÃO TAMPÃO MG PARA COLORAÇÃO HEMATOLÓGICA
25351.241344/2025-84 / 10269360485
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1655816250
SOLUÇÃO FIXADORA
25351.241367/2025-99 / 10269360488
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1655913255
SOLUÇÃO CORANTE
25351.241364/2025-55 / 10269360487
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1655890255
SOLUÇÃO TAMPÃO WGL PARA COLORAÇÃO HEMATOLÓGICA
25351.241350/2025-31 / 10269360486
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1655851250
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QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58
K-Etch F
25351.021513/2026-42 / 80666979010
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0111196264
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RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21
Bolsa Térmica Argila - THERMALL CLAY
25351.022036/2026-32 / 80122200026
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114100268
Bolsa Térmica Gel - Thermall Baby
25351.022035/2026-98 / 80122200025
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114099260
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ROSS MEDICAL LTDA / 08.747.635/0001-69
ORAL CARE ROSS MEDICAL
25351.022202/2026-09 / 80400320015
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115094261
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S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29
LUVA DE PROCEDIMENTO SE COMERCIAL SEM PO LATEX
25351.021610/2026-35 / 81082060008
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111367263
LUVA LATEX DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO COM PO SE COMERCIAL
25351.021611/2026-80 / 81082060009
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111368260
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SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS
PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86
Anti-Intrinsic Factor
25351.240898/2025-64 / 80416660177
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653517255
Anti-dsDNA
25351.240950/2025-82 / 80416660188
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653602252
Anti-Phosphatidyl Inositol IgG
25351.240926/2025-43 / 80416660181
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653560258
Anti-Phosphatidic Acid IgG
25351.240941/2025-91 / 80416660185
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653582251
Anti-Annexin V IgG/IgM
25351.240933/2025-45 / 80416660184
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653572256
Anti-Annexin V IgG
25351.240930/2025-10 / 80416660182
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653565250
Anti-Phospholipid Screen IgG
25351.240923/2025-18 / 80416660180
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653555254
Anti-beta-2-Glycoprotein I IgA
25351.240919/2025-41 / 80416660179
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653547251
Anti-Phosphatidyl Inositol IgM
25351.240914/2025-19 / 80416660178
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653537256
Anti-Prothrombin IgG/IgM
25351.240967/2025-30 / 80416660191
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653633255
Anti-Phospholipid Screen IgG/IgM
25351.240957/2025-02 / 80416660189
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653616253
Anti-Annexin V IgM
25351.240946/2025-14 / 80416660187
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653595256
Anti-Phosphatidyl Serine IgG/IgM
25351.240945/2025-70 / 80416660186
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653594250
Anti-ssDNA
25351.240931/2025-56 / 80416660183
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653568259
Anti-Phosphatidic Acid IgM
25351.240958/2025-49 / 80416660190
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653617250
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SHARE MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.023.625/0001-89
Caneta para microagulhamento DermaPen Pro Share
25351.012141/2026-63 / 82045360005
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0062367269
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SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32
SOL-M Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único
25351.025087/2026-16 / 80937159120
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0132251264
SOL-M Equipo de Infusão Gravitacional
25351.023559/2026-04 / 80937159119
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122564260
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SOLDAGÁS COMÉRCIO DE GASES E SOLDAS LTDA / 91.668.137/0001-74
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL
25351.007047/2026-92 / 10317709002
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0036750263
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SOLVENTUM DO BRASIL LTDA. / 53.986.675/0004-60
Solventum Filtek Easy Match Flowable Restorative
25351.025307/2026-10 / 83255939011
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133316262
Sistema Adesivo Ortodôntico Transbond XT
25351.025312/2026-14 / 83255939012
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133333264
3M Filtek Supreme Flowable Restorative
25351.025315/2026-58 / 83255939013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133338266
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SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18
MCDh Zero S3
25351.005800/2026-13 / 80015490166
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0030977266
MCDh Zero S1
25351.005832/2026-19 / 80015490168
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0031048269
MCDh Zero S2
25351.005843/2026-91 / 80015490169
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0031072267
MCDh Zero S4
25351.005801/2026-50 / 80015490167
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0030978262
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
PICO 14 - SISTEMA DE TERAPIA PARA FERIDAS POR PRESSÃO NEGATIVA DE USO
ÚNICO
25351.009252/2026-92 / 80804059020
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0046180265
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Surgitec Comércio e Fabricação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda /
24.684.423/0004-89
KIT PHG PAIN
25351.020709/2026-10 / 82752299013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0106712268
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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA
/ 18.920.484/0001-52
Filtro LaparoHEPA
25351.022625/2026-11 / 81612239020
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0117068268
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TERA MEDICAL LTDA / 47.251.710/0002-39
CURATIVO PÓS PUNÇÃO
25351.021591/2026-47 / 82942910003
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111336261
CURATIVO PÓS PUNÇÃO
25351.021590/2026-01 / 82942910002
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0111335264
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TYKHEMEDICAL IMPORT LTDA / 60.893.411/0001-85
Kit Nefrostomia Percutânea Sunnymed
25351.020557/2026-55 / 83288319009
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105887269
Fios Guias urológicos SUNNYMED
25351.020558/2026-08 / 83288319010
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105888265
Sondas de Gastrostomia descartáveis SUNNYMED
25351.022431/2026-15 / 83288319011
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0116152265
Kits de cateter duplo J SUNNYMED
25351.020517/2026-11 / 83288319008
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0105805262
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UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLACK
PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES
25351.021926/2026-27 / 81479560088
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113133260
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLUE
PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES
25351.021927/2026-71 / 81479560089
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113135262
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO EM LÁTEX SEM PÓ - CONFORTO PREMIUM
QUALITY - UNIGLOVES
25351.021918/2026-81 / 81479560087
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0113044267
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO EM LÁTEX COM PÓ - STANDARD -
UNIGLOVES
25351.021905/2026-10 / 81479560086
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112904262
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE LÁTEX COM PÓ - UNICARE -
UNIGLOVES
25351.021904/2026-67 / 81479560085
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112903266
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VITORIA HOSPITALAR LTDA / 39.362.611/0001-15
Esponja Nasal
25351.019108/2026-64 / 80114540017
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0097058262
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Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25
Seringa de Aspiração - AMIU
25351.022226/2026-50 / 81423510012
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115175261
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lf2 - industria e comercio ltda / 05.078.330/0001-13
Inojet
25351.002984/2026-51 / 82865699001
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0016215265
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premium care imports ltda / 51.533.673/0001-48
Extensor Multivias com Clamp
25351.020321/2026-19 / 82944399013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0104494263
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Ímpeto Tecnologia Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromédicos Ltda /
42.727.672/0001-43
Analisador Metabólico de Gases
25351.001862/2026-48 / 82507189001
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0010203265
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Nº de Processos : 172
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Total de Empresas : 88