ANEXO RC PREMIUM COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 17.121.200/0001-03 Marca: CAFÉ CRÈME GRANDE I (charuto-(100 x 27)mm) - embalagem primária caixa para 10 unidades Processo: 25351.419824/2024-86 Expediente: 1343974/25-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAFÉ CRÉME GRANDE II (charuto-(100 x 29)mm) - embalagem primária caixa para 10 unidades Processo: 25351.420690/2024-46 Expediente: 1345338/25-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais 25351.025321/2026-13 / 82074729007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133353265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90 Determinand Cleaning Liquid 25351.005992/2026-50 / 80680420113 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0031812261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA / 22.213.299/0001-03 Processador de Amostras Fecais - FAD 25351.006235/2026-01 / 81249610027 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0032519265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA / 03.679.808/0001-35 Cabo de ECG para Ressonância Magnética - ECG MRI 25351.014161/2026-79 / 82205410021 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0072081261 Sensor de capnografia Mainstream 25351.009235/2026-55 / 82205419029 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0046105263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 SOLARIS - CÂNULA PARA ARTROSCOPIA 25351.022594/2026-06 / 80128589014 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0116950269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMED CENTER MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 50.651.077/0001-08 BIOMATIK 25351.024449/2026-51 / 82838529001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126138265 SPINEVIEW 25351.024483/2026-26 / 82838529003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126212261 CANFLEX 25351.024466/2026-99 / 82838529002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126172269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - ME / 05.905.525/0001-90 Analisador Automatizado de Imunoensaio por Fluorescência Luminis Pro 25351.004708/2026-28 / 80474870175 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0025326261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BSI INDUSTRIAL LTDA / 54.458.486/0001-35 Componentes para Linha Digital 25351.021098/2026-27 / 83257929005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0108252264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Turbomist - Nebulizador Descartável de Pequeno Volume 25351.021006/2026-17 / 81832589108 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0107912261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CELMAT INDUSTRIA DE MATERIAIS E ARTEFATOS CERAMICOS PARA USO ODONTOLOGICO E INDUSTRIAL LTDA-EPP / 07.772.567/0001-25 Zircônia Gusrom 25351.025140/2026-89 / 81196069021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0132480263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 Vídeo Pleuroscópio Seesheen Série TH 25351.007841/2026-36 / 80159019014 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0040505260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMEX CORRELATOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 56.063.348/0001-82 Filtro HMEF CMEX 25351.023478/2026-04 / 83147119001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122304268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DEFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 05.146.250/0001-58 Liga Metálica Odontológica SOLIDUR / SOLIBOND 25351.024472/2026-46 / 80476699005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126183261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.922.826/0001-21 CIRCUITO RESPIRATÓRIO PARA ANESTESIA, TUBO EXTENSÍVEL, NÃO ESTÉRIL 25351.022042/2026-90 / 80199339026 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0114174261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Seringa para Insulina com Agulha Descartável Descarpack I 25351.024580/2026-19 / 10330669167 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0128424265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DEUTSCHLINE MEDICAL LTDA / 29.763.498/0001-26 CATETER DUPLO J HIDROFÍLICO COM FIO GUIA HIDROFÍLICO 25351.025402/2026-13 / 81901539034 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133522261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOVER MICROUSINAGEM DE PRECISAO LTDA / 45.814.567/0001-30 Kit Cânula Easy Release 25351.023624/2026-93 / 83228429008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122713265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Instrumento Automático de Extração de Ácido Nucleico 25351.005781/2026-17 / 80117581275 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0030942268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO AMÉRICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.927.322/0001-90 URETERORENOSCÓPIO SEMI-RÍGIDO DIGITAL UDS 25351.001895/2026-98 / 82702709046 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0010344268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDOSURGI PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 54.792.656/0001-13 Campo Cirúrgico Adesivo Estéril 25351.024112/2026-44 / 83076799001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127125264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 30.518.247/0001-65 Compressa de Campo Operatório Estéril ABL 25351.025362/2026-00 / 81788089051 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133457265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 STANDARD i INS 25351.241439/2025-06 / 80954880234 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656469251 STANDARD i AMH 25351.241461/2025-48 / 80954880238 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656541254 STANDARD i LH 25351.241444/2025-19 / 80954880235 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656490251 STANDARD i FSH 25351.241482/2025-63 / 80954880240 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656668254 STANDARD i E2 25351.241470/2025-39 / 80954880239 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656614251 STANDARD i TSH 25351.241447/2025-44 / 80954880236 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656512254 STANDARD i T4 25351.241458/2025-24 / 80954880237 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656538253 STANDARD i fT4 25351.241438/2025-53 / 80954880233 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1656468255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Emedical Host Importacao E Fabricacao De Produtos Medicos Ltda / 38.288.061/0001-79 ClariPulmo 25351.010120/2026-11 / 82507970024 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0051595265 ClariCT.AI 25351.010160/2026-55 / 82507970025 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0051727269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Família Disposable Cervical Sampling Brush 25351.240851/2025-09 / 82444370324 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1652961259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 27.089.709/0001-61 Solução de Lise para Analisador Hematológico 25351.240929/2025-87 / 81628880097 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1653563257 Família Analisador Hematológico 25351.240936/2025-89 / 81628880098 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1653575255 Diluente para Analisador Hematológico 25351.240916/2025-16 / 81628880096 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1653539259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G D RUFINO LTDA EPP / 00.425.586/0001-36 FIXADOR EXTERNO ESTÁTICO HÍBRIDO 25351.021775/2026-15 / 80542260079 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112304265 FIXADOR EXTERNO ESTÁTICO LINEAR 25351.021831/2026-11 / 80542260080 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0112531261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G.F.E. DO BRASIL LTDA. / 55.126.981/0001-00 Agulhas de Esclerose Descartaveis 25351.025424/2026-75 / 10334789017 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133586260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 Joelheira articulada com hastes metálicas 25351.022037/2026-87 / 80758210130 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114101264 Forração ortopédica 25351.022033/2026-07 / 80758210129 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114075263 Órtese para Rizartrose 25351.022043/2026-34 / 80758210131 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0114175268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 66.437.831/0001-33 Cânula com alça para polipectomia a frio Medika 25351.016666/2026-78 / 10289689067 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0085800261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ High-Tech Moveis Hospitalares Ltda / 28.223.650/0001-15 Colchão Hospitalar High-Tech 25351.021244/2026-14 / 82083110005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0109154266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLANEW MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 04.682.046/0001-99 Componentes Protéticos Grand New 25351.021964/2026-80 / 80315829007 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0113544260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumentais Volt - Estéreis 25351.022600/2026-17 / 80145909128 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0116966262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 41.030.268/0001-53 PT MASTER - ULTRALIGHT 25351.009321/2026-68 / 82420419001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0046600264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KATAL BIOTECNOLOGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 71.437.917/0001-04 FAMÍLIA PCR CAL 25351.241459/2025-79 / 10377390342 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1656539250 Família Hemolisante Hb1Ac HPLC 25351.241474/2025-17 / 10377390343 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1656639254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Bilirubin Direct Kit (DSA Method) 25351.005790/2026-16 / 80115310347 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0030961262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LARSSON PRODUTOS MEDICOS LTDA / 37.713.125/0001-79 PRECYZIO 25351.024025/2026-97 / 82089409062 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126970262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 BLOOD LANCET FOR SINGLE USE 25351.025030/2026-17 / 81778819085 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0131975269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17 Revolution Centrifugal Pump 25351.238272/2025-98 / 80483309019 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638283257 Kit de Dilatação Vascular 25351.238267/2025-85 / 80483309018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638268258 Oxigenadores Pediátricos 25351.238209/2025-51 / 80483309017 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1638117250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. / 12.568.799/0001-04 Peça de Mão Contra Ângulo e Reta Plenum 25351.006068/2026-91 / 81684349005 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0032091265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 AccuBlade 25351.025386/2026-51 / 80686369141 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0133497267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MDR DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE S/A / 29.329.985/0001-85 TUBO ENDOTRAQUEAL SUPRA CUFF SEVEN CARE 25351.024231/2026-05 / 81802219002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127550267 Pinça estéril de cordão umbilical 25351.024236/2026-20 / 81802219004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127579265 Sonda nasogástrica 25351.024242/2026-87 / 81802219005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127606262 Sonda tipo Nelaton 25351.024232/2026-41 / 81802219003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127567267 Lamina de Bisturi com sistema de segurança 25351.024229/2026-28 / 81802219001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127542264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 Medix Brasil Seringa Dosadora Oral 25351.231924/2025-63 / 80495510248 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1603009256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 22.410.216/0001-68 Artroscópios Medsil 25351.001867/2026-71 / 81665869001 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0010217266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDTEC SUPPLIES, INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA / 29.035.453/0001-35 KIT DRENAGEM DE PNEUMOTÓRAX MEDTEC 25351.022645/2026-91 / 81655779050 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0117103268 KIT DE DRENAGEM NEUROCIRÚRGICA COM E SEM TROCARTER MEDTEC 25351.022877/2026-40 / 81655779051 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0118998269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MH EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA EPP / 04.342.755/0001-25 Analisador Químico Automático CA-150 25351.241253/2025-49 / 80223480103 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1655038257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 FlashDetect Flash10 25351.240953/2025-16 / 80502070141 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653609257 FlashDetect Nano 25351.240921/2025-11 / 80502070140 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1653551259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 SIBIONICS Data Bank 25351.006060/2026-24 / 82533950154 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0032043261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MUNDIAL EMPREENDIMENTO LTDA / 04.521.989/0001-30 Escalpe Descartável Estéril Fanomed 25351.021408/2026-11 / 82225699005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110448260 Cateter Intravenoso Periférico Fanomed 25351.021407/2026-69 / 82225699004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110447263 Sonda Foley Silicone Fanomed 25351.021367/2026-55 / 82225699003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0110271262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 Dispositivo de Pressão Positiva nas Vias Aéreas DF - VENTMED 25351.009822/2026-44 / 82696719008 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0049677268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Primed Cânula Traqueal Pediátrica 25351.022880/2026-63 / 81895419029 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0119018268 Primed Cânula Traqueal PRIFLEX® 25351.023358/2026-07 / 81895419033 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0121219267 Primed Cânula Interna de Reposição 25351.024308/2026-39 / 81895419034 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0127811265 Primed Cânula Traqueal Ultrasoft 25351.022890/2026-07 / 81895419030 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0119055261 RZ Cistoscópio 25351.005739/2026-04 / 81895419035 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0030675260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 04.922.653/0001-89 cateter de balão de Foley 25351.024042/2026-24 / 80258339005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0126993262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0008-70 Monitor de Pressão Arterial de Braço 25351.000950/2026-22 / 81952079017 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0004588266 Monitor de Pressão Arterial de Braço 25351.000949/2026-06 / 81952079016 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0004587260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Insuflador 25351.006571/2026-46 / 81504799261 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0034390260 Processador de Vídeo Digital + Vídeo Ureteroscópio Flexível de Uso Único 25351.004583/2026-36 / 81504799260 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0024766267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 12.342.435/0001- 01 Sistema de Eletromiografia (EMG/EP) 25351.005811/2026-95 / 80786949034
RESOLUÇÃO-RE Nº 583, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026