RESOLUÇÃO GECEX Nº 855, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 9 de 15)

390. Cabe ressaltar que foram classificados nos subitens mencionados produtos
distintos, que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais de importação, de forma a se
obter os volumes e valores referentes ao produto objeto da investigação e ao similar
importado de origens não investigadas, sendo desconsiderados aqueles que não
correspondiam às descrições apresentadas no item 2.1 deste documento.
391. A título de exemplo, foram excluídas da análise as operações de importação,
tais como agulhas para aplicação de insulina, agulhas para biópsias, agulhas para
inseminação, agulhas para anestesia, agulhas não hipodérmicas, agulhas não estéreis,
agulhas semiacabadas (a granel, bulk needle ou matéria-prima), entre outras.
392. Insta pontuar que, a partir das respostas aos questionários do importador e
do produtor/exportador, foi possível o refinamento da depuração dos dados de
importação, razão pela qual os dados de volume e preço das importações brasileiras foram
ajustados em relação àqueles considerados para fins do início da investigação.
5.1.1 Do volume das importações
393. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de agulhas
hipodérmicas, em mil unidades, no período de análise de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (sob
análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (11,0%) 56,2% 41,0% (28,2%) + 40,6%
Paraguai 100,0 112,2 295,6 245,8 81,3 52.040,0
Filipinas 100,0 31,1 68,1 80,7 57,3 1.590,4
Índia 100,0 85,2 66,9 2.669,5 942,5 62,3
Alemanha 100,0 52,4 71,5 120,4 3,3 5.492,2
Coréia do
Sul
100,0 44,3 94,3 518,9 -
Bélgica 100,0 10,1 4,1 18,9 3,1 740,0
França 100,0 1.750,0 -
Países Baixos
(Holanda)
100,0 52,7 1.151,4 10,5 -
Estados
Unidos
100,0 0,0 100,0 400,0 900,0 0,1
Outras (*) 100,0 3,8 16,7 1,1 0,0 3.903,6
Total (exceto
sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (2,7%) 157,0% (13,6%) (68,1%) (31,0%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (10,3%) 65,9% 32,8% (32,1%) + 34,3%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês, Malásia e
Portugal.
394. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem
investigada diminuiu 11% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de
56,2% de P2 para P3, e de 41,0% entre P3 e P4, e diminuição de 28,2%, de P4 a P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras
de origem da origem investigada cresceu 40,6% em P5, comparativamente a P1.
395. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 2,7%, entre P1 e P2,
e aumento de 157,0%, de P2 a P3. Em tendência contrária, nos períodos seguintes,
observaram-se reduções de 13,6%, de P3 para P4, e de 68,1% entre P4 e P5. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 31,0%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
396. As importações brasileiras totais do produto investigado apresentaram queda
de 10,3% (P1 a P2) e elevações de 65,9% (P2 a P3); e de 32,8% (P3 a P4). Por outro lado,
entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 32,1%. As importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 34,3% de P1 a P5.
5.1.2 Do valor e do preço das importações
397. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado
brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
398. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações
totais de agulhas hipodérmicas no período de investigação de dumping e de dano à
indústria doméstica:
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total (sob
análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (17,6%) 63,0% 64,8% (42,4%) + 27,5%
Paraguai 100,0 95,3 269,4 241,4 81,0 [REST.]
Filipinas 100,0 43,8 63,6 100,6 53,2 [REST.]
Índia 100,0 120,8 52,4 142,5 179,4 [REST.]
Alemanha 100,0 49,7 71,4 86,8 3,6 [REST.]
Coréia do Sul 100,0 1.071,0 82,6 1.517,4 [REST.]
Bélgica 100,0 37,4 15,3 78,4 16,3 [REST.]
França 100,0 1.932,6 [REST.]
Países Baixos
(Holanda)
100,0 77,1 107,6 16,6 [REST.]
Estados
Unidos
100,0 9,7 40,6 684,0 1.550,9 [REST.]
Outras(*) 100,0 23,3 92,2 13,3 22,6 [REST.]
Total (exceto
sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (24,7%) 131,7% (2,5%) (61,1%) (33,9%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,5%) 71,0% 54,2% (44,2%) + 19,8%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês,
Malásia e Portugal
399. Foi observado que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
das origens investigadas diminuiu 17,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 63,0% de P2 para P3 e de 64,8% entre P3 e P4. Por outro lado, considerando
o intervalo entre P4 e P5, apresentou redução de 42,4%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 27,5% em P5, comparativamente a P1.
400. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 24,7%,
entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, houve crescimento de 131,7%. Nos períodos
subsequentes, observaram-se quedas de 2,5%, de P3 para P4, e de 61,1% entre P4 e P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 33,9%, considerando
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
401. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras
no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 18,5%. Foi possível verificar
elevações de 71,0% entre P2 e P3 e de 54,2% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador
revelou retração de 44,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 19,8%, considerado P5 em
relação a P1.
Preço das Importações Totais (em CIF USD / Mil unidades)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
China [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Total
(sob
análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (7,4%) 4,3% 16,9% (19,7%) (9,3%)
Paraguai 100,0 84,9 91,2 98,2 99,7 [REST.]
Filipinas 100,0 140,9 93,4 124,6 92,8 [REST.]
Índia 100,0 141,7 78,3 5,3 19,0 [REST.]
Alemanha 100,0 94,8 99,8 72,1 109,1 [REST.]
Coréia do Sul 100,0 2.414,0 87,4 292,3 [REST.]
Bélgica 100,0 369,2 377,2 414,2 522,6 [REST.]
França 100,0 110,4 [REST.]
Países Baixos
(Holanda)
100,0 146,1 9,3 158,8 [REST.]
Estados
Unidos
100,0 69,9 66,7 192,0 212,8 [REST.]
Outras(*) 100,0 614,4 552,3 1.179,1 429.231,4 [REST.]
Total
(exceto sob
análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (22,6%) (9,9%) 12,8% 21,7% (4,2%)
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (9,2%) 3,0% 16,1% (17,9%) (10,8%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Demais Países: Israel, Japão, México, Singapura, Reino Unido, Colômbia, Taipé Chinês,
Malásia e Portugal
402. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das
importações brasileiras da origem investigada diminuiu 7,4% de P1 para P2 e aumentou
4,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,9% entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, redução de 19,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações
brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 9,3% em P5,
comparativamente a P1.
403. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/mi (unidades) das
importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução
de 22,6%, entre P1 e P2, e de 9,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, detectaram-se
aumentos de 12,8% de P3 para P4; e de 21,7%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/mil unidades) das importações
brasileiras das demais origens apresentou retração de 4,2%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
404. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no
período analisado, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 9,2%. Foi possível verificar
elevações de 3,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 o indicador revelou
retração de 17,9%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras
totais apresentou contração da ordem de 10,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro
405. Para dimensionar o mercado brasileiro de agulhas hipodérmicas foram
consideradas: (i) as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de
produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela
peticionária; (ii) as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais (Saldanha
Rodrigues Ltda e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda); (iii) bem como as quantidades
importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB,
apresentadas no item anterior.
406. Ressalta-se que a SRL apresentou reposta ao ofício de consulta enviado pelo
DECOM com seus dados primários de produção e venda de agulhas hipodérmicas de
fabricação própria. Em relação à Injex, os dados foram com base no relatório
[CONFIDENCIAL], apresentado pela peticionária a título de melhor informação disponível,
conforme relatado no item 1.3 deste documento.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de mil unidades)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (0,6%) 26,8% 16,0% (24,8%) + 9,9%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (3,4%) 0,4% (6,6%) (22,0%) (29,3%)
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 35,5% (14,0%) (11,2%) 13,1% + 17,1%
C. Importações
Totais
100,0 89,7 148,8 197,7 134,3 [REST.]
C1. Importações -
Origens sob Análise
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (11,0%) 56,2% 41,0% (28,2%) + 40,6%
C2. Importações -
Outras Origens
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (2,7%) 157,0% (13,6%) (68,1%) (31,0%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
Participação das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 97,1 76,8 61,8 64,1 [REST.]
Participação das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 136,0 92,5 70,8 106,2 [REST.]
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 90,2 118,0 135,2 122,0 [REST.]
Participação das
Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 89,7 110,3 134,1 127,9 [REST.]
Participação das
Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 97,7 200,0 150,0 63,6 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
407. Cabe destaque para o fato de que os produtos semiacabados consumidos de
modo cativo pela indústria doméstica não se enquadram no conceito do produto similar.
Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para
venda. Dessa forma, o consumo nacional aparente é idêntico ao mercado brasileiro.
408. Foi observado que o indicador de mercado brasileiro teve retração de 0,6, de
P1 para P2, e aumentos de 26,8% de P2 para P3; e de 16,0% P3 e P4. Considerando-se o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,8%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 9,9% em P5,
comparativamente a P1.
409. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e de [RESTRITO] p.p.
entre P3 e P4. Por outro lado, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das
origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em
P5, comparativamente a P1.
410. Com relação à variação de participação das importações das demais origens
no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observou-se redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2, acompanhada de aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos
seguintes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e de [RESTRITO] p.p., de P4
para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou redução de [RESTRITO]
p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
411. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de agulhas
hipodérmicas da origem sob análise.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice)
Participação no
Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 89,7 110,3 134,1 127,9 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0 99,2 93,4 99,1 104,7 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1+F2}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 0,2% (4,9%) 5,8% (25,9%) (25,3%)
F1. Volume de
Produção - Indústria
Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (12,6%) (1,1%) 22,2% (45,5%) (42,5%)
F2. Volume de
Produção - Outras
Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 30,7% (11,0%) (23,3%) 29,3% + 15,5%
Relação com o
Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0 88,8 145,9 194,4 188,3 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
412. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a
produção nacional reduziu-se em [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, foram observados aumentos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de
[RESTRITO] p.p., de P3 para P4; e diminuição de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se
observar o período completo sob análise, observou-se aumento da relação entre as
importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
413. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de agulhas da origem investigada
apresentaram crescimento acumulado de 40,6%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 56,2% entre P2 e P3 e de 41,0% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram queda de
31,0% de P1 a P5, com destaque para o forte decréscimo de volume proveniente da
Alemanha e da Bélgica. Cumpre destacar que, em termos absolutos, o volume importado das
demais origens ocorreu em patamares significativamente inferiores ao observado para as
importações investigadas. As importações totais, por sua vez, cresceram 34,3% no período;
c) as importações da origem investigada registraram crescimento de [RESTRITO]
p.p. no mercado brasileiro, de P1 a P5. Ao longo desse intervalo, as importações
investigadas detiveram a maior participação de mercado dentre os demais concorrentes
(indústria doméstica, outros produtores nacionais e outras origens);
d) a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, em termos CIF USD/mil
unidades, verificou-se redução de 9,3%, de P1 a P5, para a origem investigada, e redução de
4,2% para os preços das demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações
das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
f) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional
apresentou acréscimo de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Diante desse cenário, observou-se
aumento nas importações das origens investigadas a preços de dumping, seja em termos
absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as
importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios mais baixos do que as
demais importações brasileiras especialmente em P5.
6. DO DANO
414. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise
de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro
e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
415. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise
relativa à determinação final da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2019
a dezembro de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
416. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
agulhas hipodérmicas da Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., que representou
[RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os
indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.
417. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
418. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
419. A BD Brasil produz agulhas hipodérmicas como produto semiacabado
(classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa), utilizadas em sua
produção de seringas descartáveis com agulhas. A peticionária também produz agulhas
hipodérmicas como produto acabado, devidamente embaladas e esterilizadas para
comercialização (classificadas como "[CONFIDENCIAL]" pelo sistema de ERP da empresa),
sendo este o produto investigado.
420. Os materiais "[CONFIDENCIAL]" são classificados desta maneira quando se
encontram no estágio de semiacabado ao longo do processo. No caso do produto similar,
uma agulha hipodérmica "[CONFIDENCIAL]" consiste em agulha montada, mas que não foi
submetida ao processo de embalagem e esterilização.
421. Os materiais "[CONFIDENCIAL]", por sua vez, são produtos em estágio final, ou
seja, processados em sua totalidade.
422. Como resultado da verificação in loco dos dados da indústria doméstica,
constatou-se que os materiais semiacabados não se enquadram no conceito do produto similar.
Este consiste em agulhas hipodérmicas montadas, embaladas, estéreis e prontas para venda.
423. Dessa forma, os indicadores de dano deste documento foram ajustados de
modo a refletirem a produção e a comercialização apenas das agulhas acabadas. Os ajustes
em questão impactam especificamente os indicadores referentes ao volume de produção,
capacidade instalada, consumo cativo (inexistente, uma vez que apenas os produtos
semiacabados são consumidos cativamente) e estoque.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
424. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria
doméstica de agulhas hipodérmicas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas
líquidas de devoluções.