PORTARIA SRT/MTE Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho (doravante II CNT). O COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria MTE Nº 1110, de 30 de junho de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 19964.203259/2025-15, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT, na forma do Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS PERIOTO Secretário de Relações do Trabalho
PORTARIA SRT/MTE Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 261. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO. Todos os atos de 18/02/2026
Empresas citadas
- Comércio de Itaperuna — CNPJ 29.680.410/0001-02
- Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Uberaba e Região — CNPJ 23.370.745/0001-48
- SINPERS - SINDICATO DOS PSICANALISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — CNPJ 03.154.204/0001-75
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES DA ARBITRAGEM ESPORTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — CNPJ 25.241.254/0001-22
- Sindijor - Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Aracaju — CNPJ 13.163.530/0001-00