PORTARIA GM/MS Nº 10.244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

ANEXO I
"ESTRUTURA FÍSICA RECOMENDADA DOS PORTES DO PROGRAMA ACADEMIA
DA SAÚDE" (NR)
(Anexo I à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017)
"PORTE I" (NR)
Constituída por área coberta de apoio, área descoberta e área de acessos,
circulação e paisagismo.
. .Ambiente .Quantidade (unid.) .Área unitária
(m²)
.Área total
(m²)
. .1 .Área Coberta de
Apoio
.1 .50 .50
. .2 .Área descoberta .1 .150 .150
. .3 .Área de acessos,
circulação e
paisagismo
.1 .50 .50
. .Área Total .250
"PORTE II" (NR)
Constituída por edificação de apoio, área descoberta e área de acessos,
circulação e paisagismo.
. .Ambientes .Quantidade (unid.) .Área Unitária
(m²)
.Área Total
(m²)
. .1 .Edificação de apoio .1 .63,20 .63,2
. .1.1 .Sala de Vivência .1 .45 .45
. .1.2 .Depósito .1 .5,6 .5,6
. .1.3 .Sanitário masculino
adaptado para
pessoas com
deficiência
.1 .3,2 .3,2
. .1.4 .Sanitário feminino
adaptado para
pessoas com
deficiência
.1 .3,2 .3,2
. .1.5 .Paredes e circulação
interna
.- .- .6,2
. .2 .Área descoberta .1 .150 .150
. .3 .Área de acessos,
circulação e
paisagismo
.1 .50 .50
. .Área Total .263,2
"PORTE III" (NR)
Constituída por edificação de apoio, área aberta e área de acessos,
circulação e paisagismo.
. .Ambientes .Quantidade (unid.) .Área Unitária
(m²)
.Área Total (m²)
. .1 .Edificação de
apoio
.1 .101,2 .101,2
. .1.1 .Sala de Vivência .1 .50 .50
. .1.2 .Sala de Orientação .1 .9 .9
. .1.3 .Depósito .1 .10,8 .10,8
. .1.4 .Sanitário masculino
adaptado para
pessoas com
deficiência
.1 .3,2 .3,2
. .1.5 .Sanitário feminino
adaptado para
pessoas com
deficiência
.1 .3,2 .3,2
. .1.6 .Depósito de
material de
limpeza
.1 .2 .2
. .1.7 .Copa .1 .3 .3
. .1.8 .Paredes e
circulação interna
.- .- .20
. .2 .Área descoberta .1 .250 .250
. .3 .Área de acessos,
circulação e
paisagismo
.1 .100 .100
. .Área Total .451,2
ANEXO II
"LISTA DE EQUIPAMENTOS RECOMENDADOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE" (NR)
(Anexo II à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017)
. .EQUIPAMENTOS RECOMENDADOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE
. .Equipamentos .Quantidade mínima (unid.)
. .Barras paralelas* .1**
. .Espaldar simples* .1
. .Banco* .3
. .Prancha para abdominal * .2
. .Barra horizontal tripla* .1
. .Barras marinheiro * .2***
. .Barra fixa de apoio* .2
. .Multi-exercitador .1
. .Pressão nas pernas .1
. .Rotação dupla diagonal .1
. .Rotação vertical .1
. .Simulador de caminhada .1
. .Simulador de cavalgada .1
. .Surf .1
. .Alongador .1
. .Esqui .1
. .Remada sentada .1
. .*Equipamentos de alvenaria - os croquis dos equipamentos listados podem ser
consultados em documento disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
. .**Cada unidade equivale a um par de barras paralelas.
. .***Cada unidade equivale a um par de barras marinheiro.
ANEXO III
"LISTA DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS POR CBO PARA A ACADEMIA DA
SAÚDE" (NR)
(ANEXO III a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017)
. .Categorias profissionais .Classificação Brasileira de Ocupação -
CBO
. .Assistente Social .2516-05
. .Enfermeiro .2235-05
. .Farmacêutico .2234*
. .Fisioterapeuta .2236*
. .Médico(a) Acupunturista .2251-05
. .Médico(a) Fisiatra .2251-60
. .Médico(a) Geriatra .2251-80
. .Nutricionista .2237*
. .Profissional de Educação Física na Saúde .2241-40
. .Psicólogo .2515*
. .Sanitarista .1312-25
. .Técnico de Enfermagem .3222-05
. .Terapeuta Ocupacional .2239-05
"Obs.: *Possibilidade de inclusão de qualquer CBO da respectiva família." (NR)