INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
(ANEXO I à Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025)
. .Fatores previstos no art. 20 da Lei
nº 8.112, de 1990
.Descritores de avaliação de
desempenho
.Pontuação máxima
. .Produtividade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que não atuam
diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas
no prazo estabelecido de
forma eficiente e eficaz
.8
. . .Identifica oportunidades
para otimizar a sua
atuação
.8
. . .Demonstra uma
mentalidade orientada
para soluções, superando
desafios para alcançar
resultados
.8
. . .Realiza as atividades
atendendo aos padrões de
qualidade estabelecidos,
necessitando de poucas
correções e/ou
complementações
.8
. . .Demonstra competência
técnica necessária à
execução de suas
atividades
.8
. .Produtividade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que atuam diretamente
com atendimento ao público
externo ou interno)
.Cumpre as atividades
demandadas ou pactuadas
no prazo estabelecido de
forma eficiente e eficaz
.8
. . .Identifica oportunidades
para otimizar a sua
atuação
.8
. . .Demonstra uma
mentalidade orientada
para soluções, superando
desafios para alcançar
resultados
.8
. . .Realiza o atendimento ao
público com clareza e
assertividade, esclarecendo
dúvidas sempre que
necessário de forma
humanizada, garantindo o
tratamento cordial e o
respeito à diversidade
.8
. . .Demonstra competência
técnica necessária à
execução de suas
atividades
.8
. .Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e
perspicaz, de acordo com
as normas e com as
legislações pertinentes
.5
. . .Busca constantemente o
desenvolvimento, a
proficiência e o
aprimoramento
profissional
.5
. . .Coloca-se à disposição da
administração,
espontaneamente, para
aprender e executar outros
serviços e auxiliar os
integrantes de equipe
.5
. .Responsabilidade .Assume os resultados
positivos e negativos
decorrentes de sua
atuação
.5
. . .Zela pelo patrimônio
público, evita desperdícios
de material e gastos
desnecessários
.5
. . .Cumpre as suas obrigações
funcionais e compromissos
pactuados
.5
. .Disciplina .Cumpre as normas legais,
regulamentos e
procedimentos
estabelecidos pelo órgão
ou entidade
.5
. . .Segue as orientações da
chefia imediata
.5
. . .Procede de maneira ética,
assegurando a
credibilidade do órgão ou
entidade
.5
. .Assiduidade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que estão no regime de
controle de frequência)
.Comparece regularmente
ao trabalho, cumprindo
integralmente sua jornada
de trabalho e a execução
das atividades
.7
. . .Mantem-se presente e
garante a continuidade das
atividades sem
interrupções
desnecessárias
.6
. . .Informa à chefia imediata,
tempestivamente, sobre
imprevistos que impeçam o
seu comparecimento ou
cumprimento da sua
jornada de trabalho
.2
. .Assiduidade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório participantes do
Programa de Gestão de
Desempenho - PGD e para os
dispensados de controle de
frequência nos termos do Decreto
nº 1.590, de 10 de agosto de 1995)
.Participa ativamente das
atividades
.7
. . .Permanece disponível para
contato no período
definido, observado o
horário de início e de
término da sua jornada de
trabalho
.6
. . .Informa,
tempestivamente, a
ocorrência de imprevistos
que comprometam a
entrega das atividades
acordadas ou ausência em
eventos pré-agendados
.2
ANEXO II
(ANEXO IV à Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025)
. .Normativo .Fatores .Pontuação máxima
. .Art. 20, caput, inciso
IV da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de
1990
.Produtividade .20
. .Art. 20, caput, inciso
III da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de
1990
.Capacidade de iniciativa .15
. .Art. 20, caput, inciso
V da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de
1990
.Responsabilidade .15
. .Art. 20, caput, inciso
II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de
1990
.Disciplina .6
. .Art.20,caput,incisoI
da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de
1990
.Assiduidade .6
. .Art.24,caput,incisoI
da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de
2012
.Adaptação do professor ao
trabalho, verificada por meio
de avaliação da capacidade e
qualidade no desempenho das
atribuições do cargo
.6
. .Art. 24, caput, inciso
II da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de
2012
.Cumprimento dos deveres e
obrigações do servidor público,
com estrita observância da
ética profissional
.6
. .Art. 24, caput, inciso
IIIdaLeinº12.772,de
28 de dezembro de
2012
.Avaliação de relatórios que
documentam as atividades
exercidas pelo docente
.6
. .Art. 24, caput, inciso
IV da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro
de 2012
.Desempenho didático-
pedagógico
.10
. .Art. 24, caput, inciso
V da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de
2012
.Participação no Programa de
Recepção de Docentes
.5