DESPACHO Nº 550, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°8276/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°8385/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.199/2025
Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: 8094/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1062/2026-846.289/2025-WILSON SILVA PINTO-
1063/2026-846.334/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-
1064/2026-846.338/2025-DOUGLAS NUNES DE ABREU-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.075/2021-GG STONE MINERACAO LTDA-OF. N°6854/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF.
N°7707/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.141/2005-EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.121/2019-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-OF. N°7847/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.182/2023-CANAA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°6656/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 846.031/2022 - Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 33/2025 - Processo nº: 846.046/2025 - Titular: FABRICIO
RUFO LINS BONIFACIO - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
ARARA/PB, PILÕES/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.425/2022 - COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA - Ofício nº
7768/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
815.546/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº
7837/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
815.545/2025 - RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA - Ofício nº
7832/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°8206/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
815.658/2002-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº
160/2021- Cessionário:EB MINERACAO LTDA- CNPJ 41.602.010/0001-84
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.468/2018 - CERAMICA GUAREZI LTDA - Ofício nº 8288/2026/COROUT-SC/ANM
- Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°8027/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Alvará n° 5825/2008 - Cessionário: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- CNPJ 00.131.723/0001-20
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
816.102/2013-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-OF. N°7829/2026/UAC-SC/ANM-
Prazo para cumprimento de exigência: 30 (trinta) dias
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA- Guia de Utilização N°208/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.184/2022
Titular: RENATO SCHUMANN EPP
Ofício nº:
Processo nº: 815.516/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 8192/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.008/2023
Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 8247/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.053/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°7865/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 7866/2026/COROUT-SC/ANM
815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF.
N°7934/2026/COROUT-SC/ANM
815.187/2024-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°45577/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 45580/2025/COROUT-SC/ANM
815.143/2025-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°45562/2025/COROUT-SC/ANM
e Ofício nº 45583/2025/COROUT-SC/ANM
815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°7878/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
815.037/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8106/2026/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 8107/2026/COROUT-SC/ANM
815.029/2024-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°8104/2026/COROUT-SC/ANM e
Ofício nº 8105/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 806.103/2013 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s):
CAXIAS/MA
Portaria de Lavra ANM nº: 39/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 806.104/2016 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s):
CAXIAS/MA
Portaria de Lavra ANM nº: 38/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 806.145/2015 - Titular: MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N°
18/2013 - Vencimento em 31/12/2026
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 -
Vencimento em 14/11/2035
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7816/2026
806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°6248/2026; 6249/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.127/2023
Titular: SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 7066/2026
Processo nº: 806.128/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7888/2026
Processo nº: 806.129/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7892/2026
Processo nº: 806.130/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7897/2026
Processo nº: 806.294/2024
Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA
Ofício nº: 7899/2026
Processo nº: 806.295/2024
Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 7901/2026
Processo nº: 806.291/2024
Titular: STILO FINO STORE LTDA
Ofício nº: 7904/2026
Processo nº: 806.292/2024
Titular: J DA C L SOARES COMERCIO
Ofício nº: 7911/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 65/2026 - Processo nº: 826.500/2018 - Titular: KLABIN
S.A. - Vencimento: 12/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TIBAGI/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.332/2022 - AGROPECUARIA CARVAOZINHO LTDA - IBAITI/PR - Guia n°
34/2026 - Substância(s): DIABÁSIO, CASCALHO e SAIBRO - Volume(s): 50.000 ; 8500 e
16.500 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 86/2026 - Processo nº: 848.402/2023 - Titular: MARCO
AURELIO GONCALVES DE FARIAS - Vencimento: 01/11/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): TAIPU/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
848.146/2019 - BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS
LTDA - TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 50/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s):
15.900 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração
Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°3420/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA-OF. N°7470/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem
Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da
Licença: 03/01/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.791/2021-MARIO RAZZERA E CIA LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°6791/2026, 6794/2026 E 8408/2026
Determina a interdição da lavra(442)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo
de Interdição:9/2026, de 12/02/2026- Lacre N°
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
810.020/2010 - GRAVITAL PEDRAS LTDA
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.754/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.753/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.752/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.746/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.558/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.668/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
830.682/2025 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1234/2024
872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1229/2024
872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1228/2024
870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6104/2023
870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6103/2023
870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4988/2024
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 190/2026
870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5522/2023
870.267/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4905/2023
870.242/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4896/2023
870.922/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6848/2022
870.752/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7216/2022
870.750/2021-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6552/2021
870.190/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2353/2020
870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1800/2020
870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1525/2020
871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1301/2020
870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7411/2019
870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3687/2019
870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3684/2019
870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3673/2019
871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3622/2019
871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3364/2019
871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3225/2019
871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1392/2019
871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1391/2019
870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7046/2018
870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1460/2019
870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7045/2018
870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6463/2018
870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6130/2018
870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6254/2017
870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5054/2017
870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5687/2017
872.542/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1461/2027
872.483/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1459/2017
872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2630/2017
872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017
872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1455/2017
871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15227/2015
872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15175/2015
871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 14578/2015
870.338/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10311/2015
872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9260/2015
871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8979/2015
870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8422/2015
870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6888/2011
870.453/2009-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15172/2015
874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4855/2009
871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5345/2009
871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8403/2007
871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10062/2007
871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8296/2007
870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7541/2007
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente