RESOLUÇÃO CGRC/FUNDACENTRO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Todos os atos de 13/02/2026

RESOLUÇÃO CGRC/FUNDACENTRO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Aprova a atualização do Plano Estratégico Institucional
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro para o quadriênio
de 2024-2027.
O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO -
CGRC/FUNDACENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução CGRC/Fundacentro nº 2, de 14 de fevereiro de
2020, e considerando a Instrução Normativa Seges nº 24, de 18 de março de 2020, que dispõe
sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e
das entidades da administração pública federal; considerando a Portaria Fundacentro nº 1829,
de 06 de fevereiro de 2026, que institui o Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles da
Fundacentro; considerando a Portaria Fundacentro nº 1516, de 07 de janeiro de 2025, que
aprova o planejamento estratégico institucional para o quadriênio 2024-2027, e dá outras
providências; considerando a deliberação tomada em sua 21ª Reunião do Comitê de
Governança, Riscos e Controle, ocorrida em 02 de fevereiro de 2026; e considerando o
constante dos autos do processo nº 47648.000356/2024-87, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo I desta Resolução, a atualização do Plano
Estratégico Institucional da Fundacentro - PEI - para o quadriênio 2024-2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA