ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.339.637.510 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 1.339.637.510 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 1.339.637.510 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .3000 1.339.637.510 5118 Atenção Especializada à Saúde 173.922.915 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 173.922.915 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 173.922.915 . . . .S .4- INV .3 .40 .6 .1002 173.922.915 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.513.560.425 .TOTAL - GERAL 1.513.560.425 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 347.845.830 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 173.922.915 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 173.922.915 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 173.922.915 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 173.922.915 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 173.922.915 S 1-PES 1 90 0 1050 139.818.675 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1131 34.104.240 .TOTAL - FISCAL 173.922.915 .TOTAL - SEGURIDADE 173.922.915 .TOTAL - GERAL 347.845.830 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.339.637.510 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 1.339.637.510 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 1.339.637.510 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .9035 1.339.637.510 5118 Atenção Especializada à Saúde 173.922.915 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 173.922.915 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 173.922.915 . . . .S .4- INV .3 .40 .6 .1000 173.922.915 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.513.560.425 .TOTAL - GERAL 1.513.560.425 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 347.845.830 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 173.922.915 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 173.922.915 F 1-PES 1 90 0 1050 139.818.675 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1131 34.104.240 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 173.922.915 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 173.922.915 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 173.922.915 .TOTAL - FISCAL 173.922.915 .TOTAL - SEGURIDADE 173.922.915 .TOTAL - GERAL 347.845.830
PORTARIA SOF/MPO Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/02/2026