ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) .NUP . BA .PEDRO ALEXANDRE .292420 USB .7948875 .221188 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS GM/MS Nº 3.317, DE 12 DE MARÇO DE 2024 .137.186,40 25000.011609/2026- 82 . . .SANTA BRÍGIDA .292760 . .7126786 .221129 . . . . .137.186,40 . .TOTAL .274.372,80 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/02/2026