ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .GESTÃO .ESTABELECIMENTO .Nº PROPOSTA SAIPS .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .AMAZONIA LEGAL .VALOR ANUAL R$ . .PE .260960 .OLINDA .4258193 .MUNICIPAL .UPA RIO DOCE PROFESSOR GERMANO COELHO .205201 .III .82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .NÃO .1.200.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/02/2026