PORTARIA CJF Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CJF Nº 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a convocação de sessão ordinária
virtual do Conselho da Justiça Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n.
407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000116-
14.2026.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Fica convocada a sessão ordinária virtual do Conselho da Justiça Federal
para o período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, a ser realizada conforme o art. 54-A e
seguintes do Regimento Interno do CJF.
Parágrafo único. A sessão ordinária virtual terá início às 9 horas do dia 25 de
fevereiro de 2026 e será encerrada às 18 horas do dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFBio nº 732, de 26 de abril de 2025, publicada no DOU, Seção
1, pág. 203, de 29/04/2025, onde se lê: Art. 4º Após o exaurimento do prazo indicado no
inciso VI do art. 2º, o(a) profissional é obrigado(a) a solicitar ao CRBio
competente..........................................; leia-se: Art. 4º Após o exaurimento do prazo
indicado no inciso VIII do parágrafo único do art. 2º, o(a) profissional é obrigado(a) a
solicitar ao CRBio competente a substituição do documento temporário pelo novo modelo
de Carteira de Identidade Profissional, conforme regulamentação vigente.