PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 291/2021, e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.011080/2025-20, resolve: Alterar os ranges de temperatura e pressão do modelo Coriolis 6 in CMFC2 SDSS de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca ODS Metering Systems, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 08, de 4 de Janeiro de 2024, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 13/02/2026