PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria
Inmetro n.º 221/2022; e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.004920/2025-06, resolve:
Alterar o Art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 299, de 4 de novembro de 2022,
que aprova o modelo Zeus 8023-2,5-NG de medidor eletrônico de múltipla tarifação de
medição de energia elétrica, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio
do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO