PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/02/2026

PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria
Inmetro n.º 157/2022, e,
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.003656/2025-85, resolve:
Aprovar modelos SYCL32M-BR e SYCL32P-BR de instrumentos de pesagem não
automáticos (IPNA), classe de exatidão III, marca SYSTEL, de acordo com as condições de
aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO