PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 13/02/2026

PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a
Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de
2023;
Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes
do Processo Inmetro SEI nº 0052600.008401/2024-28, resolve:
Alterar o CNPJ e o endereço da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 129, de 24 de abril de 2020,
para CNPJ n° 03.775.069/0021-29 e endereço: Av. Getúlio Vargas, 3239 - Bairro Vicentina
- São Leopoldo/RS, sob o código EA051, conforme condições especificadas na íntegra da
Portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm/.
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO