DESPACHO SSO-ANP Nº 248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.233592/2025-59, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Atlantic-Star (SS-45) / Operador do Contrato: Karoon Petróleo & Gás Ltda. / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. Revogar a aprovação da DSO da mesma instalação submetida pela Petrobras no Processo nº 48610.216334/2020-01, em decorrência desta nova aprovação. DANIELA GONI COELHO
DESPACHO SSO-ANP Nº 248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/02/2026