DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889, de 7 de
outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 48610.206806/2025-14, torna público o seguinte ato:
1.Fica aditada a Autorização SDT-ANP nº 254, de 9 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) na data de 12/05/2025, a qual autorizou a GPB Serviços Sísmicos
Ltda. (GPB), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista
Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro Botafogo, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio
de Janeiro - RJ, CEP:22.231-010, a realizar reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D,
3D e 4D - nos ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados
técnicos nos ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.
2.Considerando o disposto no art. 1º, o aditamento da Autorização SDT-ANP n.º
254/2025 passa a viger com a redação estabelecida pelo Art. 3º.
3.Fica a GPB Serviços Sísmicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro
Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-010, autorizada a realizar atividades de aquisição e
processamento de dados sísmicos 2D, 3D e 4D (Streamer, OBC e OBN), em ambiente
restritamente marinho, e reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos
ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos nos
ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.
4.Permanecem inalterados os demais termos da Autorização SDT-ANP nº 254, de 9
de maio de 2025.
MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº
7203/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.061/2025-MARIO VILELA JUNIOR-OF. N°6782/2026/DIVFFO/ANM
866.173/2025-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°6790/2026/DIVFFO/ANM
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°6821/2026/DIVFFO/ANM
866.539/2025-JOSE BRAGA-OF. N°6826/2026/DIVFFO/ANM
826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°6883/2026/DIVFFO/ANM
867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF. N°6906/2026/DIVFFO/ANM
867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF.
N°6906/2026/DIVFFO/ANM
867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-OF.
N°6906/2026/DIVFFO/ANM
866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF.
N°7135/2026/DIVFFO/ANM
866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF.
N°7135/2026/DIVFFO/ANM
867.634/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF.
N°7145/2026/DIVFFO/ANM
868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°7203/2026/DIVFFO/ANM
866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF.
N°7527/2026/DIVFFO/ANM
866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF.
N°7527/2026/DIVFFO/ANM
866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT-OF. N°7542/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente