DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/02/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPRS0465639 .ALESSANDRO COMERCIO DE GAS LTDA .63.964.468/0001-16 .48610.203322/2026-02
. .GLPMT0465560 .D. DA SILVA LTDA .60.522.155/0001-10 .48610.202792/2026-41
. .GLPSP0465633 .EFIGAS COMERCIO DE GAS LTDA .47.034.075/0001-57 .48610.202877/2026-29
. .GLPRN0465572 .EUGLENIA LIMA DA SILVA .36.422.105/0001-86 .48610.202730/2026-39
. .GLPTO0465637 .GAS 7 CHAMAS LTDA .50.112.269/0001-38 .48610.202718/2026-24
. .GLPPR0465641 .JATAI COMERCIO DE GAS LTDA .62.563.550/0001-76 .48610.203326/2026-82
. .GLPSP0465574 .LDR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA .20.087.351/0001-99 .48610.201728/2026-42
. .GLPCE0465631 .MELO & MELO COMBUSTIVEIS LTDA .38.220.087/0001-85 .48610.203281/2026-46
. .GLPPI0465635 .OLIVEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .37.231.052/0001-89 .48610.202683/2026-23
. .GLPPE0465558 .ULTRAGAZ CUPIRENSE LTDA .62.549.770/0001-45 .48610.203246/2026-27
BRUNO VALLE DE MOURA

Empresas citadas