DESPACHO Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 538, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003002/2026-93, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando
50.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Assu Sol 16, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047388-0.01, localizada no município de
Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 16
Ltda., para início da operação comercial a partir de 13 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO