DESPACHO Nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003371/2026-86, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG32, de 50,00 kW cada, UG33 a UG40 de
110,00 kW, totalizando 2.480,00 kW de capacidade instalada da UFV Progresso Agrícola
LTDA., Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PI.076075-7, localizada
no município de Sebastião Leal no estado de Piauí, de titularidade da Progresso Agrícola
LTDA., para início da operação em teste a partir de 13 de fevereiro de 2026, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº
1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO