CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos
do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para
apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão
e atualização do texto do texto do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON)
e seguimento assistencial, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-
a-informacao/participacao-social/consultas-publicas, a contar da data de publicação.
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e
atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento
assistencial. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico:
https://forms.gle/8koqq7t9MdBLdih19.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve tornar sem efeito o
descredenciamento da empresa FREIRE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
PERFUMARIA E DROGARIA LTDA (MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERAUER), inscrita no
CNPJ sob o nº 11.875.346/0001-50, localizada no Município de CAXIAS DO SUL - RS, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, publicado no Diário
Oficial da União nº 95, de 18 de maio de 2018, Seção 1, página 75.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.154789/2014-52.
Interessado: D. G. PEREIRA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa D. G. PEREIRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.618.204/0001-06, localizada no Município de LUZIÂNIA - GO, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.154960/2011-81.
Interessado: MORAES & SANTANA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MORAES & SANTANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.100.022/0001-59, localizada no Município de LUZIÂNIA -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.221492/2014-18.
Interessado: LOURENCO & FREITAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LOURENCO & FREITAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.347.296/0001-29, localizada no Município de BELO
HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.059335/2012-15.
Interessado: DIOLIVA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
DEFERE o descredenciamento da empresa DIOLIVA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.624.144/0001-72, localizada no Município de SILVÂNIA - GO, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.092862/2014-95.
Interessado: FARMACIA MONIQUE E ERDESON LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA MONIQUE E
ERDESON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.891.212/0001-09, localizada no Município
de SOLÂNEA - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.078022/2007-91.
Interessado: DROGARIA GOMES GABRIEL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA GOMES GABRIEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.268.539/0001-02, localizada no Município de SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.164320/2010-06.
Interessado: DROGARIA PIRES PIMENTEL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PIRES PIMENTEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.311.925/0001-91, localizada no Município de
BRAGANÇA PAULISTA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.131843/2012-20.
Interessado: DROGARIA DINÂMICA AERO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA DINÂMICA AERO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.614.607/0001-40, localizada no Município de
GOIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.073583/2021-51.
Interessado: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa IMIFARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.899.316/0072-01,
localizada no Município de FORTALEZA - CE, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.143512/2014-02.
Interessado: E. C DA SILVA FILHO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa E. C DA SILVA FILHO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.416.991/0001-41, localizada no Município de PONTE ALTA
DO TOCANTINS - TO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.063241/2011-51.
Interessado: ARCEBISPO E SANTOS DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ARCEBISPO E SANTOS
DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.020/0001-09, localizada no
Município de RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.137374/2014-14.
Interessado: DROGA LIFE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGA LIFE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 72.512.270/0001-92, localizada no Município de ITAPERUNA - RJ, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.157433/2010-47.
Interessado: FARMACIA VIDA DE ITABIRINHA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA VIDA DE
ITABIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.940.198/0001-81, localizada no
Município de ITABIRINHA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.221578/2008-94.
Interessado: DROGARIA BOM JESUS SOCIEDADE LIMITADA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA BOM JESUS
SOCIEDADE LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.658.360/0001-62, localizada no
Município de SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.016041/2026-96.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular (art. 15 do Anexo LXXVII da PRC nº 5/2017).
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, e diante do disposto no artigo 15 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, em razão do descumprimento da obrigação
de renovação do credenciamento, DEFERE o descredenciamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, das empresas relacionadas abaixo.
. .Empresas que não renovaram o RTA
. .Sequência .CNPJ .Razão Social .UF .Município .Processo
. .1 .00367457000139 .FARMAHESKI DROGARIA LTDA - ME .SP .LOUVEIRA .25000210150201031
. .2 .00447821003943 .DROGARIA ROSARIO S/A .DF .BRASILIA .25000044104200651
. .3 .00466223000149 .ORIGEM FARMA LTDA .ES .SANTA TERESA .25000009133201133
. .4 .00830825000133 .VALDIR APARECIDO DA SILVA LTDA .MS .APARECIDA DO TABOADO .25000045564200949
. .5 .01282599000166 .SILVERIO JOSE EWALD ME .MT .NORTELANDIA .25000115442201141
. .6 .02121462000192 .DROGARIA SILVA E BELOTTE LTDA-ME .SP .AMERICANA .25000042633200709
. .7 .02787240000103 .DROGARIA GASTE MENOS LTDA .GO .GOIATUBA .25000001155201236
. .8 .03116161000133 .SPONTON & SPONTON LTDA. EPP .SP .AMERICANA .25000140268201175
. .9 .03231346000199 .FARMACIA LUIZA LTDA .PR .JACAREZINHO .25000027521201287
. .10 .03330421000179 .SIMOES & SILVA PIRACICABA LTDA .SP .PIRACICABA .25000204183201041
. .11 .03394596000140 .FARMACIA SAO LOURENCO LTDA ME .SC .SAO LOURENCO DO OESTE .25000068833201160
. .12 .03777341027013 .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA .SC .FLORIANOPOLIS .25000061170200695
. .13 .03886096000206 .E.F.TORRES & CIA LTDA - ME .MG .SANTOS DUMONT .25000114938201106
. .14 .03997842000158 .DROGARIA QUERENCIA LTDA .MT .QUERENCIA .25000203397201262
. .15 .04134699000133 .F. R. ANDRIGHETTI & CIA LIMITADA - ME .MT .ITAUBA .25000586051200993
. .16 .04140673000106 .DROGARIA SAO PAULO DE BIRIGUI LTDA .MS .SELVIRIA .25000008550201169
. .17 .04241031000195 .LUCIA VALLT DA SILVA CAMARGO PONTAL - EPP .SP .PONTAL .25000210909200861
. .18 .04423070000103 .JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA .PA .REDENCAO .25000195135201055
. .19 .04519587000109 .ELLO FARMACIAS LTDA - EPP .RS .NOVA PRATA .25000128030201414
. .20 .04873864000179 .ELIZANDRA ETTORE DE QUEIROZ .MS .PONTA PORA .25000125091201268
. .21 .04899316003990 .IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A .MA .SAO LUIS .25000049999200610
. .22 .04899316005691 .IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉICOS S/A .PA .BELEM .25000049999200610
. .23 .04899316006310 .IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A .PA .BELEM .25000049999200610
. .24 .04899316006400 .IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A .PA .BELEM .25000049999200610
. .25 .05040496000140 .DROGARIA E PERFUMARIA KMAXFARMA LTDA - EPP .SP .SAO PAULO .25000102508201052
. .26 .05048191000185 .B.A. MEDICAMENTOS LTDA .GO .SAO MIGUEL DO ARAGUAIA .25000136139201344
. .27 .05051579000135 .FARMACIA FARMAMED LTDA - ME .MS .COXIM .25000082686201131
. .28 .05230009000536 .COMERCIAL DRUGSTORE LTDA .PE .CARUARU .25000088539200615
. .29 .05267680000128 .DROGARIA VILA IDA LTDA-ME .SP .SAO PAULO .25000662728200905
. .30 .05418385000125 .THEOTONIO & CANONICO LTDA .MS .CAMPO GRANDE .25000074641201273
. .31 .05609355000104 .CRISTINA DA SILVA DROGARIA .GO .PLANALTINA .25000143242201421
. .32 .05694207000127 .MAXIMUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .PR .CURITIBA .25000007630201288
. .33 .05735590000114 .R & R FARMA LTDA .RN .NATAL .25000098086200627
. .34 .05743547000109 .FARMACIA E DROGARIA BOA VISTA LTDA. - EPP .RO .MONTE NEGRO .25000165849201462
. .35 .05939112000126 .KRAUSPENHAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .MT .SAPEZAL .25000525566200917
. .36 .05985264000165 .DROGARIA ROSA E ALVES LTDA .GO .CRISTALINA .25000099692202018
. .37 .06005248000121 .IDENILDO SOUZA DE UNA - ME .BA .UNA .25000223591201345
. .38 .06218990000115 .DEANA-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .RS .GRAVATAI .25000587382200941
. .39 .06289479000104 .DROGARIA CAMPOS E MARTINS LTDA - EPP .RO .BURITIS .25000223339201336
. .40 .06626253021310 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. .SP .SAO PAULO .25000044120200643
. .41 .06626253024689 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A .BA .EUNAPOLIS .25000044120200643
. .42 .06626253024921 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. .BA .CAMACARI .25000044120200643
. .43 .06626253032789 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A .SP .TAUBATE .25000044120200643
. .44 .06626253039791 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A .SC .BLUMENAU .25000044120200643
. .45 .06626253040021 .EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A .PE .JABOATAO DOS GUARARAPES .25000044120200643
. .46 .06933983000103 .FARMACIA MORIN LTDA .RJ .RIO DE JANEIRO .25000119815201315
. .47 .06938960000183 .REIS E LIMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME .RO .ARIQUEMES .25000166149201495
. .48 .07001648000121 .VENTURINI FARMACIA LTDA .MS .COSTA RICA .25000019827201511
. .49 .07165672000104 .DEISE RUFATO SOARES DROGARIA LTDA .RS .NOVA ARACA .25000013897201212
. .50 .07280961000308 .DROGARIA GENERICA DO POVO LTDA .GO .GOIANIA .25000075403200637
. .51 .07401653000121 .DROGARIA LAMEIRO DE COMENDADOR SOARES LTDA .RJ .NOVA IGUACU .25000121394201392
. .52 .07557865000100 .MARIA LUIZA COELHO SATO LTDA .MS .VICENTINA .25000157015201131
. .53 .07737589000154 .FARMEDI LTDA - ME .MS .APARECIDA DO TABOADO .25000028892201367
. .54 .07762540000151 .DFW FARMÁCIA DROGARIA LTDA .RS .CANOAS .25000129093201145
. .55 .07806652000167 .BOTICA ARAGUAIA A FARMACEUTICA .TO .ARAGUACU .25000007691201245
. .56 .07932351000180 .L SILVA DA SILVA FARMACIA LTDA .RS .PELOTAS .25000060101200745
. .57 .07970142000120 .FARMACIA DO LLAIRES LTDA .RS .ESPUMOSO .25000184064201065
. .58 .08175566000166 .OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .SP .VALINHOS .25000150212201471
. .59 .08265370000162 .DROGARIA COHAB PF LTDA .RS .PASSO FUNDO .25000595394200949
. .60 .08267402000169 .DROGARIA WENSCEMED LTDA - EPP .RS .CANOAS .25000139000201352
. .61 .08407884000105 .DROGARIA VITORIA SEA LTDA .RN .NATAL .25000098437200608
. .62 .08427005000107 .FARMACIAS NOROESTE LTDA .RS .FREDERICO WESTPHALEN .25000023723200954
. .63 .08605190000182 .FERREIRA REZENDE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA .MG .CONTAGEM .25000038614200931
. .64 .08695343000120 .FARMALIG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .PR .MARINGA .25000116886201013
. .65 .08722929000136 .U.V. SCHNEIDER .AM .HUMAITA .25000079023201210
. .66 .08794023000127 .DROGARIA SANTA MARIA LTDA .RO .CUJUBIM .25000110396201194
. .67 .08842281000131 .DROGARIA E PERFUMARIA FREIRE E SOUZA LTDA .RJ .RIO DE JANEIRO .25000025301200913
. .68 .08945932000119 .CORREIA PHARMA LTDA ME. .BA .VITORIA DA CONQUISTA .25000140786201199
. .69 .09009313000185 .NATIVA - FARMACIA E PERFUMARIA LTDA .MG .MARIANA .25000605941200910
. .70 .09050809000100 .FRASSON COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME .PR .NOVA LARANJEIRAS .25000162530201132
. .71 .09119271000135 .IVANILDA VIEIRA DE BRITO .PB .CAMPINA GRANDE .25000038468201088
. .72 .09320693000174 .VALE'S FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .MT .NOVA BANDEIRANTES .25000157395201022
. .73 .09320693000255 .EDMUNDO GONCALVES DO VALE JUNIOR .MT .NOVA BANDEIRANTES .25000157395201022
. .74 .09320693000336 .EDMUNDO GONCALVES DO VALE JUNIOR .MT .NOVA BANDEIRANTES .25000157395201022
. .75 .09342368000102 .GL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .GO .CATALAO .25000047053201186
. .76 .09475147000102 .RENATO L. FERREIRA JUNIOR & SABRINA LIMA FERREIRA LTDA .RS .PEDRO OSORIO .25000192752200884
. .77 .09537034000194 .EJL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .SP .SAO PAULO .25000101807201151
. .78 .09643217000194 .CARLOS CAMPOS CENTRO DE NEGOCIOS LTDA .SP .GUARULHOS .25000161998201371
. .79 .10736442000154 .PARDIM & SILVA LTDA .RO .JI-PARANA .25000093215201158
. .80 .10767674000170 .DROGARIA PURGATTO DE TERRA PRETA LTDA .SP .MAIRIPORA .25000004859201180
. .81 .10857256000173 .DROGARIA ROSARIO LTDA .MG .CARANGOLA .25000139527201115
. .82 .10871153000168 .ALFA CALIFORNIA DROGARIA LTDA .SP .JACAREI .25000212689201024
. .83 .10939793000162 .FARMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .SC .SAO LOURENCO DO OESTE .25000031757201218
. .84 .11179489000127 .DROGARIA SILVA ALVES LTDA .GO .CRISTALINA .25000149812201314
. .85 .11200851000102 .NBG E SILVA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .MT .TABAPORA .25000091056201319
. .86 .11269999000195 .FARMACIA REINO DE DEUS LTDA - ME .RJ .RIO DE JANEIRO .25000223233201171
. .87 .11270423000148 .FARMACIA RENASCER DE QUINTINO LTDA - ME .RJ .RIO DE JANEIRO .25000006843201292
. .88 .11354648000182 .DROGARIA ESPECIAL MATRIZ DE SAO JOAO DE MERITI LTDA .RJ .SAO JOAO DE MERITI .25000170196201191
. .89 .11379365000195 .BOHMER & BORDALO LTDA - ME .RS .PELOTAS .25000086400201277
. .90 .11400565000182 .W.E DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME .DF .BRASILIA .25000116107201080
. .91 .11480463000114 .FABIFARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA .ES .CARIACICA .25000115041201019
. .92 .11483700000109 .DROGARIA DIAS E CAMILLIS LTDA .RS .VIAMAO .25000213051201019
. .93 .11707318000123 .FARMACIA ARTESANAL LTDA .MT .ALTO TAQUARI .25000116102201481
. .94 .11708804000166 .MARILIA JACOMINI TEIXEIRA .MG .FRUTAL .25000131922201079
. .95 .11777688000137 .LUCIANO APARECIDO ESTEVAO MEDICAMENTOS .SP .VOTUPORANGA .25000159678201017
. .96 .12428214000142 .FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA - ME .PB .CACIMBA DE DENTRO .25000073934201314
. .97 .12652268000197 .KUROVSKI RACK COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .AM .APUI .25000004437201295
. .98 .13080909000149 .JOSE CLAUDIO MASCARENHAS SILVA - ME .BA .IACU .25000123540201314
. .99 .13507830000151 .DROGARIA TRES VITORIAS LTDA .RJ .PETROPOLIS .25000140233201489
. .100 .13536672000168 .MARTINELI & PELUCIO LTDA - EPP .MS .CAMPO GRANDE .25000054876201249
. .101 .13669681000127 .K J S COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .BA .IBIRAPITANGA .25000222528201391
. .102 .14070327000144 .DROGARIA MANGA LTDA .MG .MANGA .25000075984201255
. .103 .15033837000104 .FARMABELEM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .PB .BELEM .25000093422201293
. .104 .15296166000174 .DROGARIA OLIVEIRA DE TERESOPOLIS LTDA - ME .RJ .TERESOPOLIS .25000207539201422
. .105 .15423170000156 .ANGELITA MADRUGA SILVEIRA - ME .RS .HERVAL .25000121787201304
. .106 .15638344000106 .DROGARIA J.C.E. LTDA - ME .RS .PORTO ALEGRE .25000169820201379
. .107 .15722053000193 .FARMACIA DROGAMIX LTDA .MS .DOURADOS .25000213129201330
. .108 .16575514000105 .SERV 4 COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - ME .GO .GUAPO .25000135775201359
. .109 .16853918000113 .DROGARIA CRISTO REI EIRELI - ME .TO .MIRACEMA DO TOCANTINS .25000052755201343
. .110 .17203484000179 .DROGARIA CIDADE HC LTDA .RS .PASSO FUNDO .25000143221201414
. .111 .17256512002917 .DROGARIA ARAUJO S.A. .MG .CONTAGEM .25000044116200685
. .112 .17586410000169 .GRANDE OESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .SC .SALTINHO .25000106685201351
. .113 .17998142000192 .DROGARIA GARCIA S LTDA .MT .JAURU .25000144535201426
. .114 .18102036000141 .MENEZES & MENEZES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .CE .ITAITINGA .25000133963201423
. .115 .18359963000141 .ADILSON MARIANO DA SILVA & CIA LTDA - ME .PR .COLOMBO .25000116335201483
. .116 .18800527000166 .MENEGUCCI & COLOMBO LTDA - EPP .SP .SAO PAULO .25000146074201426
. .117 .18858160000131 .LUCAS NUNES MOREIRA LTDA .MT .PARANATINGA .25000000351201536
. .118 .19062342000164 .G&M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME .MG .IPATINGA .25000027940201561
. .119 .19391472000140 .G J COLEVATE LTDA .MS .CAMPO GRANDE .25000015047201593
. .120 .20276234000173 .ADEMIR AURELIANO DA SILVA .MG .BOA ESPERANCA .25000087665200644
. .121 .20282603000130 .MUNIZ E CARVALHO LTDA - ME .BA .SEBASTIAO LARANJEIRAS .25000187590201419
. .122 .20446595000110 .MATTOS ARRUDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .SC .ABELARDO LUZ .25000003557201518
. .123 .20770988000185 .DROGARIA SANTO ANTONIO DE GUAXUPE LTDA. .MG .GUAXUPE .25000117149201038
. .124 .28144467000396 .FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA .ES .VITORIA .25000172577200647
. .125 .28144467000639 .FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA .ES .VITORIA .25000172577200647
. .126 .28144467000809 .FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA .ES .VITORIA .25000172577200647
. .127 .28144467001872 .FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA .ES .SERRA .25000172577200647
. .128 .28144467001953 .FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA .ES .SERRA .25000172577200647
. .129 .33438250000752 .DROGARIAS PACHECO SA .RJ .RIO DE JANEIRO .25000044250200686
. .130 .33438250023701 .DROGARIAS PACHECO S/A .RJ .NITEROI .25000044250200686
. .131 .33438250026395 .DROGARIAS PACHECO S/A .RJ .RIO DE JANEIRO .25000100135200607
. .132 .33438250032107 .DROGARIAS PACHECO S/A .RJ .NITEROI .25000100135200607
. .133 .33438250045691 .DROGARIAS PACHECO S/A080 .RJ .RIO DE JANEIRO .25000044250200686
. .134 .34472985000170 .D P ALVES LTDA .RO .THEOBROMA .25000155114201005
. .135 .34781799000112 .P. CUSTODIO .MT .COLNIZA .25000114993201198
. .136 .36811321000113 .FARMACIA ORIENTAL LTDA .MS .PONTA PORA .25000142730200792
. .137 .37522695000181 .MALTEZO & MALTEZO LTDA - ME .MT .ALTA FLORESTA .25000136870201299
. .138 .39107032000126 .DROGARIA SAO LUIZ DE PADUA LTDA M E .RJ .SANTO ANTONIO DE PADUA .25000234695201385
. .139 .40622177000144 .FARMACIA MODERNA J&C LTDA - ME .BA .VITORIA DA CONQUISTA .25000096759201252
. .140 .43602713000138 .DROGARIA NOVA ALIANCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
.SP .SAO PAULO .25000111599201360
. .141 .45033024000347 .DROGANOVA BAURU LTDA .SP .BAURU .25000172669200627
. .142 .48386569000163 .FOGACA BANNWART PAPELARIA LTDA .RJ .RESENDE .25000034441201369
. .143 .48985161000108 .CMS DA SILVA FORMIGA LTDA .BA .SAO GABRIEL .25000092807202396
. .144 .49685531000154 .FARMACIA RAFAEL JAMBEIRO LTDA .BA .RAFAEL JAMBEIRO .25000091577202348
. .145 .51658672000120 .DROGARIA FARMANOVA DE LINS LTDA - ME .SP .LINS .25000204277201282
. .146 .52607801000113 .DROGARIA M&D2 FARMA LTDA .SP .SAO PAULO .25000195402200870
. .147 .58707910000199 .MCCP DROGARIAS LTDA .PR .CURITIBA .25000220465200871
. .148 .61412110003332 .DROGARIA SÃO PAULO S.A. .SP .SAO PAULO .25000044260200611
. .149 .61412110041188 .DROGARIA SAO PAULO S.A. .SP .OSASCO .25000044260200611
. .150 .61412110048000 .DROGARIA SAO PAULO S.A. .BA .ITABUNA .25000044260200611
. .151 .68144757000192 .DROGARIA FARMAVIDA MENDONCA LTDA .SP .MENDONCA .25000217844200884
. .152 .72076318000167 .FARMACIA FREDERICO & BALESTRIERI LTDA .SP .TANABI .25000021689200983
. .153 .73714917000121 .FARMACIA REDE VIVAR LTDA .RS .PORTO ALEGRE .25000012291201251
. .154 .76638154000175 .REDE SANTA DROGARIA LTDA .RJ .NITEROI .25000055122201125
. .155 .80429863000118 .FARMACIA DESCONTAO MATRIZ LTDA .SC .BRUSQUE .25000228983200752
. .156 .81668931000164 .CHIMIN & VARGAS LTDA .PR .PALMEIRA .25000149769201036
. .157 .82991332000140 .SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE BOTUVERA
.SC .BOTUVERA .25000055787201139
. .158 .85400281000122 .DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA .GO .FORMOSA .25000071289201133
. .159 .86225091000189 .FARMACIA BRASIL LTDA .SC .SAO LOURENCO DO OESTE .25000517514200977
. .160 .89781173000106 .ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO .RS .TEUTONIA .25000170390200790
. .161 .89781173000289 .ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO .RS .TEUTONIA .25000170390200790
. .162 .89781173000521 .ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO .RS .TEUTONIA .25000170390200790
. .163 .89781173000602 .ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO .RS .TEUTONIA .25000170390200790
. .164 .91808105000127 .FLAVIO MANSUR ETCHEVERRY .RS .BAGE .25000593415200991
. .165 .93869964000151 .DROGARIA RLM LTDA .RS .TRIUNFO .25000212795201016
. .166 .96427190000105 .CORREA & FIDENCIO LTDA - ME .SP .CATANDUVA .25000203838201315
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.016033/2026-40.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) - Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto
n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o descredenciamento das empresas relacionadas abaixo, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.