CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - O que é Deficiência, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão e atualização do Caderno. As contribuições deverão ser enviadas por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/fJxfMGNtvgFDWjpc9. MOZART JÚLIO TABOSA SALES
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 176. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 13/02/2026