ATO Nº 2.308, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026

ATO Nº 2.308, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000296/2026-01. Expede autorização à Andre Luis Galle Dal
Pra, CPF nº ***.188.069-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente