ATO Nº 2.256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .Nome .CPF .Processo .Fistel
. .ADRIANO SOUZA SILVA .***.334.714-** .53532.003548/2023-64 .80110772016
. .CARLOS ROGERIO CAVALCANTE .***.277.134-** .53532.003845/2023-18 .80111145813
. .CICERO MARCIO LUIS DA SILVA .***.130.684-** .53532.000025/2024-47 .80114501904
. .CIRO CLAUDIO DA SILVA .***.399.714-** .53532.000032/2024-49 .80111226732
. .DANIEL CABRAL DA SILVA FILHO .***.680.352-** .53532.000089/2024-48 .80109874501
. .DANIEL NOE ROCHA .***.409.154-** .53532.000098/2024-39 .80111722470
. .FRANCIARLEY OLIVEIRA PEREIRA .***.573.774-** .53532.000400/2024-59 .80112784526
. .GEIVSON JOSE DA SILVA .***.306.934-** .53532.000483/2024-86 .80111958598
JORDAN SILDA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.333 - Processo nº 53569.000213/2026-10. Expede autorização à Pamela Amaral de
Azevedo, CPF nº ***.453.042.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.334 - Processo nº 53569.000279/2026-18. Expede autorização a Edy Ferreira
Pantoja, CPF nº ***.965.212.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.335 - Processo nº 53569.000289/2026-45. Expede autorização a Radlen Rocha
Rodrigues, PPF nº ***480.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente