ATO Nº 2.253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .Nome .CPF .Processo .Fistel . .ALEXANDRE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER .***.273.984-** .53532.000107/2025-72 .50417655290 . .FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO .***.039.854-** .53532.000098/2025-10 .50430217803 . .ROBERTO BESERRA DO NASCIMENTO .***.221.014-** .53532.001927/2024-09 .80110503384 . .WELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA .***.360.194-** .53532.002157/2024-11 .80110734351 JORDAN SILDA DE PAIVA Gerente
ATO Nº 2.253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026