ATO Nº 2.249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026

ATO Nº 2.249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.011826/2025-56. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIODIFUSÃO OESTE PAULISTA LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.263.923/0001-61, no município
de Dracena/SP, até 18/03/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas