ATO Nº 2.229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026

ATO Nº 2.229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.003778/2025-22. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SANTA BARBARA RADIODIFUSÃO LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.873.325/0001-77, no município
de Ilhabela/SP, até 23/12/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto

Empresas citadas