ATO Nº 2.221, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item abaixo do Ato nº 48.515, de 16/12/2004, Anexo: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2004, seção 1, página 118. Processo 53500.000038/2023-11. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 2.221, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026