ATO Nº 2.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 228 do Ato nº 427 de 13/01/2025, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025, seção 1, página 8. Processo 53500.099980/2024-09. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 2.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026