ATO Nº 2.024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 527 do Ato nº 371, de 16/01/2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2023, seção 1, página 5. Processo 53500.000038/2023-11. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 2.024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026