ATO Nº 2.003, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Revoga o item 126 do Ato nº 10027 de 01/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024 (SEI n.º 12212030) seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 2.003, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/02/2026