ATA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 2, referente à sessão realizada em 3 de
fevereiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-012.423/2025-4 e TC-014.680/2021-1, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-037.327/2011-9, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 624 a 698.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 573 a 623, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e
os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.413/2023-1, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. Huilder Magno de Souza não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de José Antônio Neto Siqueira. Acórdão nº 573.
ACÓRDÃOS APROVADOS