ATA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 2, referente à sessão realizada em
3 de fevereiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-009.061/2025-8, TC-013.213/2025-3 e TC-027.074/2016-1, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-029.235/2017-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-001.594/2026-5, TC-001.603/2026-4, TC-001.616/2026-9, TC-001.701/2026-
6, TC-002.034/2025-5, TC-002.437/2026-0, TC-002.498/2026-0, TC-002.665/2025-5, TC-
004.940/2025-3, TC-006.487/2025-4, TC-007.189/2025-7, TC-007.240/2025-2, TC-
013.253/2025-5, TC-013.333/2025-9, TC-013.938/2025-8, TC-014.525/2023-2, TC-
014.543/2023-0, TC-015.903/2023-0, TC-021.021/2025-2, TC-021.979/2023-5, TC-
022.105/2025-5, TC-022.919/2025-2, TC-023.468/2025-4 e TC-024.090/2025-5, cujo
Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-006.926/2023-1 e TC-006.927/2023-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 541 a 587.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 494 a 540, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-025.878/2024-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Rodrigo Esteves Santos Pires produziu sustentação oral
em nome de Alexandre Zanini. Acórdão 532.
Na apreciação do processo TC-040.988/2018-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Heffren Nascimento da Silva produziu sustentação oral
em nome de Carlos Dantez Ferraz de Melo. Acórdão 533.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
009.538/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 28 de abril de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS