ATA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 1, referente à sessão realizada em 27
de janeiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-008.960/2025-9, TC-009.387/2025-0, TC-012.979/2024-4 e TC-
013.213/2025-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-025.565/2018-4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-023.184/2023-0, TC-025.822/2017-9, TC-032.133/2023-5 e TC-
036.876/2018-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 426 a 493.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 381 a 425, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno,
a apreciação do processo TC-030.741/2022-0 (Ata nº 43/2025), cujo Relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 10 de março
de 2026. O processo está sob pedido de vista formulado em 2 de dezembro de 2025 pelo
Ministro Benjamin Zymler.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-014.978/2021-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Claudismar Zupiroli produziu sustentação oral em nome de Maíra
do Prado. Acórdão 381.
ACÓRDÃOS APROVADOS