ACÓRDÃO Nº 529/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 529/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 013.991/2025-6.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessado: Reinaldo Bernardo de Souza (431.***.***-72)
4. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria concedida pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro com ressalva do ato de concessão de aposentadoria ao
Sr. Reinaldo Bernardo de Souza;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 3/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 10/2/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0529-
03/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).