ACÓRDÃO Nº 496/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 496/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.327/2025-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Antônio Carvalho de Almeida (172.***.***-68).
4. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de processo de aposentadoria de
servidor da Universidade Federal da Bahia,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo relator e com fundamento na
Constituição Federal, art. 71, III, e na Lei 8.443/1992, arts. 1º, V, e 39, II, em:
9.1. ordenar o registro ao ato de aposentadoria do sr. Antônio Carvalho de
Almeida;
9.2. arquivar o presente processo.
10. Ata n° 3/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 10/2/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
0496-03/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.