ACÓRDÃO Nº 468/2026 - TCU - 1ª Câmara (parte 2 de 2)

Tania Suely Silva Andrade (538.***.***-20); Tatielle Buzzi Cipriano Gomes (118.431.677-
51); Telma Zumpichiatti de Souza Espirito Santo (068.***.***-83); Telma de Oliveira
(070.***.***-00); Teodorico Martins Vieira (010.***.***-53); Tercilisa Teixeira de Carvalho
Gomes (785.***.***-20); Teresa Maria Cella Panaia (049.***.***-97); Teresa de Jesus
Santos Portugal (016.***.***-50); Teresinha Pereira da Cruz (738.***.***-04); Tereza
Odilia de Oliveira (033.***.***-10); Tereza Seixas de Mendonca (694.***.***-15); Tereza
da Silva dos Santos (109.***.***-64); Terezinha Aparecida Nascimento da Rosa
(069.***.***-52); Terezinha Guedes Costa (833.***.***-91); Terezinha de Jesus Schuenck
Antunes (519.***.***-49); Therezinha Avilla Aguiar (886.***.***-34); Tiago Alexandre da
Costa Assis (148.***.***-27); Tifani Palhano Loureiro (029.***.***-64); Umbelina Ibraim
Mariano (472.***.***-53); Valdeci Viana Campos (322.***.***-06); Valdenisa Lopes
Rodrigues (689.***.***-34); Valeria de Carvalho da Silva (718.***.***-68); Valsimira Maria
da Conceicao Ribeiro (987.***.***-72); Venina Maria da Silva Busson (054.***.***-12);
Vera Lucia Barros Moreira (616.***.***-30); Vera Lucia Vieira Cruz (233.***.***-34); Vera
Lucia de Almeida Aquino (830.***.***-87); Vera Lucia de Melo Barros (678.***.***-68);
Vinicius Bertrami Claro (426.***.***-92); Vitor Hugo Pereira Luz (166.***.***-09); Walda
Marly Kock (290.***.***-44); Waldemar Augusto Lopes Neto (051.***.***-04); Waldir
Lima (552.***.***-20); Walma Moreira Pinto de Souza (826.***.***-15); Wanda
Sonnemaker de Almeida (098.***.***-73); Wanderley dos Santos (277.***.***-53);
Wantuil de Oliveira Antunes (373.***.***-00); Werikeny de Jesus Alves (028.***.***-71);
Wesley Santos Souza (864.***.***-69); Wilma Cataldo Moura (083.***.***-92); Yasmin
Santana Loures (150.***.***-77); Yolanda Lopes dos Santos (839.***.***-49); Yuri
Leandro do Carmo de Souza (025.***.***-94); Zelia Auxiliadora Sacramento da Silva
(864.***.***-53); Zelia Kauffman Thurmer (652.***.***-72); Zely Trindade de Azeredo
(073.***.***-60); Zenair de Azeredo Pereira (100.***.***-74); Zenilde Maria Apolinario da
Silva (874.***.***-00); Zilah de Oliveira Costa (382.***.***-68); Zilda Goncalves de Mello
(429.***.***-78); Zilda Xavier Cruz de Andrade (036.***.***-68); Zilda dos Reis Arantes
(073.***.***-33); Zoar Silva Afonso (886.***.***-49); Zulmira Rocha de Matos
(095.***.***-25).
1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-geral da União; Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico; Agência Nacional de Telecomunicações; Agência Nacional de
Vigilância Sanitária; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Banco
Central do Brasil; Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - Mcti; Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca; Colégio Pedro Ii; Comando da Aeronáutica;
Comissão de Valores Mobiliários; Comissão Nacional de Energia Nuclear; Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Controladoria-geral da União;
Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas; Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes; Departamento Nacional de Obras Contra As
Secas; Diretoria de Assistência Ao Pessoal - Comando do Exército; Diretoria do Pessoal
Civil da Marinha; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal - Mjsp; Fundação Biblioteca
Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística; Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fundação Nacional de
Artes; Fundação Nacional de Saúde; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Fundação
Universidade do Amazonas; Fundação Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação
Universidade Federal de São Carlos; Fundação Universidade Federal de São João Del Rei;
Fundação Universidade Federal de Viçosa; Instituto Benjamim Constant; Instituto Brasileiro
de Informação Em Ciência e Tecnologia - Mcti; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia; Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe; Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha; Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - Mcti; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Mcti; Instituto
Nacional de Tecnologia - Mcti; Instituto Nacional do Seguro Social; Ministério da
Agricultura e Pecuária; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto);
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto); Ministério da
Cultura; Ministério da Economia (extinto); Ministério da Saúde; Ministério das Relações
Exteriores; Ministério de Minas e Energia; Ministério Público do Trabalho; Ministério
Público Federal; Ministério Público Militar; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal;
Superior Tribunal de Justiça; Tribunal de Contas da União; Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios; Tribunal Marítimo - Comando da Marinha; Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região/am e RR; Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/pb;
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ac e RO; Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região - Campinas/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/al; Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região/rs; Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/pe;
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/ce; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região; Tribunal Regional Eleitoral do Pará; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Tribunal
Regional Federal da 4ª Região; Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Tribunal Regional
Federal da 6ª Região; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Paraíba;
Universidade Federal de Alagoas; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de
Itajubá; Universidade Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal de Lavras;
Universidade Federal de Pelotas; Universidade Federal de Pernambuco; Universidade
Federal de Santa Maria; Universidade Federal de São Paulo; Universidade Federal do
Ceará; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade
Federal do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Universidade
Federal Fluminense; Universidade Federal Rural da Amazônia; Universidade Federal Rural
de Pernambuco; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.