ACÓRDÃO Nº 394/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 394/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 034.406/2023-9.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Aposentadoria (revisão de ofício)
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Joaquim Lúcio Esteves da Costa (137.***.***-78).
4. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de aposentadoria,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo relator e com fundamento na
Constituição Federal, art. 71, III, e na Lei 8.443/1992, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II,
em:
9.1. arquivar o presente processo;
9.2. dar ciência desta deliberação ao sr. Joaquim Lúcio Esteves da Costa e
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
10. Ata n° 2/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 3/2/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
0394-02/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder
de Oliveira.