ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 8.077.627 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 8.077.627 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 8.077.627 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1037 8.077.627 .TOTAL - FISCAL 8.077.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.077.627 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 200.000 .Atividades 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 200.000 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 200.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 8.077.627 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 8.077.627 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 8.077.627 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1037 8.077.627 .TOTAL - FISCAL 8.077.627 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.077.627 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 200.000 .Atividades 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 200.000 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 200.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/02/2026