PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria nº 301, de 18 de Março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024, consoantes ao art.40 do Decreto 12.642/2025, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU de 02 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo n. 21018.000760/2024-83, resolve:
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 12/02/2026