PORTARIA SERES/MEC Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 12/02/2026

ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202333154 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE MANACAPURU
.ITPAC INSTITUTO
TOCANTINENSE PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS S.A
.ESTRADA DO SESC, SN, PERIMETRO DE
EXPANSÃO URBANA, MANACAPURU,
MANACAPURU/AM
. .2 .202416522 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
.INSTITUTO EDUCACIONAL
SANTO AGOSTINHO S.A.
.AVENIDA IVO FREIRE DE AGUIAR, S/N,
CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .3 .202416519 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
.INSTITUTO EDUCACIONAL
SANTO AGOSTINHO S.A.
.AVENIDA IVO FREIRE DE AGUIAR, S/N,
CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
. .4 .202415597 .EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
.100 (cem) .AFYA FACULDADE DE
PARNAÍBA
.INSTITUTO DE EDUCACAO
SUPERIOR DO VALE DO
PARNAIBA S.A.
.AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436,
SABIAZAL, PARNAÍBA/PI
. .5 .202415724 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
LINS
.FUNDACAO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCACAO
.AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 1925, JARDIM
AEROPORTO, LINS/SP
. .6 .202402348 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESBAM
.R. C. DA S. JUNIOR LTDA .RUA LEONOR TELES, 153, UNIDADE SEDE,
ADRIANOPOLIS, MANAUS/AM
. .7 .202520717 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA DOS GUAJAJARAS, 591, UNIDADE
GUAJAJARAS, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG
. .8 .202519560 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, VENDA
NOVA, BELO HORIZONTE/MG
. .9 .202520719 .EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, VENDA
NOVA, BELO HORIZONTE/MG
. .10 .202520720 .FONOAUDIOLOGIA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, VENDA
NOVA, BELO HORIZONTE/MG
. .11 .202519549 .FONOAUDIOLOGIA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA DOS TIMBIRAS, 1.375, CAMPUS
TIMBIRAS, FUNCIONÁRIOS, BELO
HORIZONTE/MG
. .12 .202519565 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA PADRE PEDRO PINTO, 1315, VENDA
NOVA, BELO HORIZONTE/MG
. .13 .202520718 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA DOS GUAJAJARAS, 591, UNIDADE
GUAJAJARAS, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG
. .14 .202519539 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA CABO VALÉRIO SANTOS, 297, ÁTILA DE
PAIVA (BARREIRO), BELO HORIZONTE/MG
. .15 .202519556 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA DOS TIMBIRAS, 1.375, CAMPUS
TIMBIRAS, FUNCIONÁRIOS, BELO
HORIZONTE/MG
. .16 .202519528 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,
4.157, UNIDADE ANTONIO CARLOS, SÃO
FRANCISCO, BELO HORIZONTE/MG
. .17 .202519348 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE ANHANGUERA DE
PARAGOMINAS
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RODOVIA PA-256, KM 5, RODOVIA PA-256,
NOVA CONQUISTA, PARAGOMINAS/PA
. .18 .202417262 .TERAPIAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
(Tecnológico)
.100 (cem) .FACULDADE DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE
MINAS - FACESM
.CENTRO REGIONAL DE
CULTURA
.AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES, 45, SÃO JUDAS TADEU,
ITAJUBÁ/MG
. .19 .202416543 .DIREITO (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE DE LUCAS DO RIO
VERDE
.UNIFAMA - UNIAO DAS
FACULDADES DE MATO
GROSSO LTDA
.LUCAS DO RIO VERDE, 2745 S, AVENIDA
AMÉRICA DO SUL Q34 L 12A, PARQUE DO
BURITIS, LUCAS DO RIO VERDE/MT
. .20 .202416546 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE DE LUCAS DO RIO
VERDE
.UNIFAMA - UNIAO DAS
FACULDADES DE MATO
GROSSO LTDA
.LUCAS DO RIO VERDE, 2745 S, AVENIDA
AMÉRICA DO SUL Q34 L 12A, PARQUE DO
BURITIS, LUCAS DO RIO VERDE/MT
. .21 .202320004 .ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .FACULDADE DE TECNOLOGIA
FTEC
.CENTRO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA TECBRASIL
LTDA
.RUA SILVEIRA MARTINS, 780, CENTRO, NOVO
HAMBURGO/RS
. .22 .202416019 .GESTÃO DO AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.200 (duzentas) .FACULDADE EVANGÉLICA DE
VALPARAÍSO
.FACULDADE EVANGELICA DE
VALPARAISO LTDA
.RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS
ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
. .23 .202415950 .GESTÃO PÚBLICA
(Tecnológico)
.400
(quatrocentas)
.FACULDADE EVANGÉLICA DE
VALPARAÍSO
.FACULDADE EVANGELICA DE
VALPARAISO LTDA
.RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS
ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
. .24 .202416000 .TEOLOGIA (Bacharelado) .300 (trezentas) .FACULDADE EVANGÉLICA DE
VALPARAÍSO
.FACULDADE EVANGELICA DE
VALPARAISO LTDA
.RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS
ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
. .25 .202523456 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO
OESTE POTIGUAR
.FACEP-FACULDADE
EVOLUCAO ALTO OESTE
POTIGUAR LTDA - ME
.RUA JOSE PAULINO, 45, PISO 2, JOÃO XXIII,
PAU DOS FERROS/RN
. .26 .202524022 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO
OESTE POTIGUAR
.FACEP-FACULDADE
EVOLUCAO ALTO OESTE
POTIGUAR LTDA - ME
.RUA JOSE PAULINO, 45, PISO 2, JOÃO XXIII,
PAU DOS FERROS/RN
. .27 .202417073 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.30 (trinta) .FACULDADE FESSUL
MACHADO
.FESSUL - FACULDADES DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
.AVENIDA FILHAS DE SANT ANA - ROD. BR.
267 - KM 03, 2685, DISTRITO INDUSTRIAL,
DISTRITO INDUSTRIAL, MACHADO/MG
. .28 .202221164 .GASTRONOMIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE INTERNACIONAL
DA PARAÍBA
.ASPEC SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL,
512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. .29 .202521247 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .FACULDADE PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS DE
LEOPOLDINA
.FUNDACAO PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
.RUA CARMITA MONTEIRO, S/N, CHÁCARA
DONA EUZÉBIA, LEOPOLDINA/MG
. .30 .202415426 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADES FAMEP -
UNIDADE URUÇUI - PI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
FAMEP LTDA - ME
.RUA ANÍSIO DE ABREU, 150, CENTRO,
URUÇUÍ/PI
. .31 .202415513 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE SINERGIA .SINERGIA SISTEMA DE
ENSINO LTDA - EPP
.AVENIDA PREFEITO CIRINO ADOLFO CABRAL,
199, - ATÉ 698/699, SÃO PEDRO,
NAVEGANTES/SC
. .32 .202014129 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS (Tecnológico)
.150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE UNIBRASÍLIA DE
MINAS GERAIS
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DR. ODILON FERNANDES
.AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333,
CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA,
UBERABA/MG
. .33 .202015915 .EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .FACULDADE UNIBRASÍLIA DE
MINAS GERAIS
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DR. ODILON FERNANDES
.AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333,
CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA,
UBERABA/MG
. .34 .202023602 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.50 (cinquenta) .FACULDADE UNIBRASÍLIA DE
MINAS GERAIS
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL
DR. ODILON FERNANDES
.AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333,
CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA,
UBERABA/MG
. .35 .202417156 .MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem) .FACULDADE UNISE .UNISE EDUCACIONAL LTDA .RUA XV DE NOVEMBRO, 1609, CAMPUS XV
DE NOVEMBRO, CENTRO, CAMPO LARGO/PR
. .36 .202519922 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.160 (cento e
sessenta)
.FACULDADE VIDAL .INSTITUTO JAGUARIBANO DE
ENSINO LTDA. - ME
.RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1759,
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE
. .37 .202520872 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .160 (cento e
sessenta)
.SOBERANA FACULDADE DE
SAÚDE DE PETROLINA
.SOBERANA FACULDADE DE
SAUDE DE PETROLINA LTDA -
EPP
.AVENIDA CORONEL ANTÔNIO HONORATO
VIANA, S/N, GERCINO COELHO,
PETROLINA/PE
. .38 .202401874 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE DE
VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
.TRAVESSA OITO DE MAIO, S/N, GRAVATÁ,
SAQUAREMA/RJ
. .39 .202505526 .DIREITO (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS - UNIFAL-MG
.AVENIDA CELINA FERREIRA OTTONI, 4000,
PADRE VITOR, VARGINHA/MG
. .40 .202122762 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SALVADOR .FACS SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA RIO TINTO, 152, CAMPUS SANTA
MÔNICA, SANTA MÔNICA, FEIRA DE
SANTANA/BA