(661) .ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA .AV. TANCREDO NEVES - 5655 - Unidade III - JABOTIANA - Aracaju - SE . .49 .202604571 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE PIO DÉCIMO (661) .ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA .AV. TANCREDO NEVES - 5655 - Unidade III - JABOTIANA - Aracaju - SE . .50 .202603022 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (5544) .ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. .Rua 02, Quadra 07 - s/n - - Jardim dos Ypês - Porto Nacional - TO . .51 .202602962 .AGRONOMIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (5544) .ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. .Rua 02, Quadra 07 - s/n - - Jardim dos Ypês - Porto Nacional - TO . .52 .202603911 .AGRONEGÓCIOS (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (5544) .ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. .Rua 02, Quadra 07 - s/n - - Jardim dos Ypês - Porto Nacional - TO . .53 .202601284 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE PRINCESA DO OESTE (13417) .SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME .Rua Zacarias Carlos Melo - 1000 - - São Vicente - Crateús - CE . .54 .202605482 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .160 (cento e sessenta) .FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE (2450) .SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA .Rua Sarzedo - 31 - UNIDADE PRADO 2 - Prado - Belo Horizonte - MG . .55 .202605564 .AGRONOMIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE QUIRINÓPOLIS (3252) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP .Avenida Quirino Cândido de Moraes - 38-D - - Centro - Quirinópolis - GO . .56 .202603812 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE RODOLFO TEÓFILO (21088) .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .Avenida Imperador - 1360 - - Farias Brito - Fortaleza - CE . .57 .202601545 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE RODOLFO TEÓFILO (21088) .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .Avenida Imperador - 1360 - - Farias Brito - Fortaleza - CE . .58 .202600923 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE RODOLFO TEÓFILO (21088) .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .Avenida Imperador - 1360 - - Farias Brito - Fortaleza - CE . .59 .202603070 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTA LÚCIA (910) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA .Rua Ulhoa Cintra - 357 - - Centro - Moji Mirim - SP . .60 .202603755 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTA LÚCIA (910) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LUCIA .Rua Ulhoa Cintra - 357 - - Centro - Moji Mirim - SP . .61 .202603831 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE SANTA MARCELINA (434) .ASSOCIACAO SANTA MARCELINA .Rua São João das Duas Barras - 95 - UNIDADE ITAQUERA - Itaquera - São Paulo - SP . .62 .202605427 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .FACULDADE SANTA MARCELINA (434) .ASSOCIACAO SANTA MARCELINA .Rua São João das Duas Barras - 95 - UNIDADE ITAQUERA - Itaquera - São Paulo - SP . .63 .202605022 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE SANTA MARCELINA (434) .ASSOCIACAO SANTA MARCELINA .Rua São João das Duas Barras - 95 - UNIDADE ITAQUERA - Itaquera - São Paulo - SP . .64 .202603342 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .FACULDADE SANTA MARCELINA (434) .ASSOCIACAO SANTA MARCELINA .Rua São João das Duas Barras - 95 - UNIDADE ITAQUERA - Itaquera - São Paulo - SP . .65 .202601959 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (3020) .DINAMICA ORGANIZACAO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME .Avenida Adelina Alves Vilela - 393 - - Jardim Primavera - Itumbiara - GO . .66 .202601158 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .80 (oitenta) .FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA (3020) .DINAMICA ORGANIZACAO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME .Avenida Adelina Alves Vilela - 393 - - Jardim Primavera - Itumbiara - GO . .67 .202603090 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .FACULDADE SANTA TEREZINHA (1115) .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ .Avenida Casemiro Júnior - 12 - - Anil - São Luís - MA . .68 .202604484 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE SANTA TEREZINHA (1115) .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ .Avenida Casemiro Júnior - 12 - - Anil - São Luís - MA . .69 .202604513 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SANTA TEREZINHA (1115) .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ .Avenida Casemiro Júnior - 12 - - Anil - São Luís - MA . .70 .202600608 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .255 (duzentos e cinquenta e cinco) .FACULDADE SANTA TEREZINHA (1115) .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ .Avenida Casemiro Júnior - 12 - - Anil - São Luís - MA . .71 .202605529 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTISSIMA TRINDADE (19607) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA .RUA PROFESSOR AMÉRICO BRANDÃO - 46 - SEDE DA IES - CENTRO - Nazaré da Mata - PE . .72 .202605566 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO (18667) .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .Avenida da Saudade - 26 - Unidade II - Jardim Campo Grande - Caçapava - SP . .73 .202602332 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTO ANTÔNIO (18667) .OLHAR EDUCACIONAL LTDA .Avenida da Saudade - 26 - Unidade II - Jardim Campo Grande - Caçapava - SP . .74 .202603569 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO (1455) .ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMILIA .Rua Marechal Deodoro - 118 - - Centro - Alagoinhas - BA . .75 .202604527 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .30 (trinta) .FACULDADE SENAC BLUMENAU (3948) .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC .Rodovia Antônio Heil - 191 - - do km 28,000 ao fim - Centro - Brusque - SC . .76 .202605630 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .77 .202601736 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .78 .202601045 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SERRA DA MESA (3757) .CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP .Avenida JK, Quadra U5 - S/N - Faculdade Serra da Mesa - Centro - Uruaçu - GO . .79 .202604631 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SETE LAGOAS (12620) .EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA - EPP .Rua Itália Pontelo - 86 - - Chácara do Paiva - Sete Lagoas - MG . .80 .202602251 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SINERGIA (1980) .SINERGIA SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP .Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral - 199 - - até 698/699 - São Pedro - Navegantes - SC . .81 .202601165 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SUDAMÉRICA (2041) .INSTITUTO NACIONAL .Rua Ofélia Resende - 101 - - Menezes - Cataguases - MG . .82 .202604405 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA (4533) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Avenida Brasil - S/N - Rodovia 393 - Jardim Adalgisa - Cajazeiras - PB . .83 .202602701 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DE CAJAZEIRAS (3192) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SAO FRANCISCO LTDA - ME .Avenida Brasil - S/N - Rodovia PB 393 - Jardim Adalgisa - Cajazeiras - PB . .84 .202603470 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ (16559) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Rua Dom Quintino - 23 - - São Sebastião - Iguatu - CE . .85 .202603604 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ (16559) .VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME .Rua Dom Quintino - 23 - - São Sebastião - Iguatu - CE . .86 .202601481 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC (2368) .SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA .Rua José Rocha Junqueira - 13 e 14 - - Ponte Preta - Campinas - SP . .87 .202605397 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE TECSOMA (1319) .INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA .Rod. Alírio Herval - 3405 - - Paracatuzinho - Paracatu - MG . .88 .202602391 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .89 .202602067 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .90 .202601009 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .91 .202603884 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE TERRA NORDESTE (4367) .SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA .Rua Coronel Correia - 1119 - - até 1179/1180 - Parque Soledade - Caucaia - CE . .92 .202601197 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .93 .202602352 .AGRONOMIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .94 .202604925 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .FACULDADE TRÊS DE MAIO (294) .SOCIEDADE EDUCACIONAL TRES DE MAIO .Avenda Santa Rosa - 2.405 - - Centro - Três de Maio - RS . .95 .202600710 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS DA BAHIA (3365) .SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .Rua Paraíso - 800 - - Santo Antônio - Juazeiro - BA . .96 .202601642 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNIBRAS DA BAHIA (3365) .SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .Rua Paraíso - 800 - - Santo Antônio - Juazeiro - BA . .97 .202601040 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
PORTARIA SERES/MEC Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) (parte 3 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 12/02/2026