PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 12/02/2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 248319 - Mulheres Circulares - Plano Anual de Manutenção de
Atividades Orientavida 2025, publicado na portaria nº 0703/24 de 27/09/2024, no
D.O.U. de 30/09/2024.
Onde se lê: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e
formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de
práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para
800 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale
do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os
saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres
participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O
projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado
"Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em
jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento
conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes
realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento
será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de
maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento
Sustentável.
Leia-se: Promover durante o ano de 2025 projeto de capacitação e
formação em economia criativa, através de oficinas gratuitas culturais e artísticas de
práticas de artesanato, moda upcycle e culinária tradicional e sem desperdício, para
312 mulheres em situação de vulnerabilidade social, em São Paulo, na região do Vale
do Paraíba. Com dimensão empreendedora e criativa o projeto pretende difundir os
saberes criativos e revelar talentos na comunidade de modo a encorajar as mulheres
participantes a construir novos caminhos profissionais dentro da economia criativa. O
projeto também realizará um evento, público e gratuito na sede em Potim, chamado
"Repair Jeans Café" que oferecerá também uma área de "reparos de roupas feitas em
jeans", gratuitos, mediante a previa inscrição via site. Esse é um modelo de evento
conhecido mundialmente como "Repair Café" - Evento gratuito para os participantes
realizarem o reparo de produtos ao invés de comprarem outro, e nesse caso, o evento
será exclusivamente para reparar roupas produzidas em jeans, de modo a contribuir de
maneira criativa com a economia circular, solidária bem como para o Desenvolvimento
Sustentável.
PRONAC: 254194 - EXPOSHOW 2026, publicado na portaria nº 0503/25 de
16/07/2025, no D.O.U. de 17/07/2025.
Onde se lê: O projeto cultural EXPOSHOW trata-se da realização mostra não
competitiva de música regional gaúcha , dentro da programação da Expofeira de São
Lourenço do Sul. Faremos uma palestra musical.
Leia-se: O projeto cultural EXPOSHOW 2026 trata-se da realização mostra
não competitiva de música regional gaúcha , dentro da programação da Expofeira de
São Lourenço do Sul. Faremos uma palestra musical.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES