PORTARIA SAV/MINC Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 12/02/2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.674,00
Valor total atual: R$ 3.897.735,00
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Reduzido: R$ 4.413,75
Valor total atual: R$ 209.853,75
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
239567 - MA BEACH FILM FESTIVAL
AGAPE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 30.611.940/0001-88
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 184.521,43
Valor total atual: R$ 188.672,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 77.096,25
Valor total atual: R$ 431.739,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256656 - Perifa.Doc
PRESSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.306,80
Valor total atual: R$ 816.863,20
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258913 - Noronha2B - Film Commission Forum
ANTI FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.534,00
Valor total atual: R$ 485.758,35
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SAV/MINC N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 publicado no DOU
em 3 de fevereiro de 2026, seção 1, páginas 12 a 14, onde se lê:

Empresas citadas