PORTARIA SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.789, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede reclassificação no incremento financeiro ao
serviço classificado, nos procedimentos relacionados
aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea,
tratamento de intercorrências pós-transplante e
acompanhamento pré e pós-transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve:
Art. 1º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL B: 24.52
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 02 99 RS 06
. .I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .III - CNES: 2237601
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2350, Bairro: Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP:
90035-903.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível A: 24.51, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1,
página 801, Anexo I.
Art. 2º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 18 SP 10
. .I - denominação: Santa Casa de São José dos Campos/Irmandade da Santa Casa de São
José dos Campos
. .II - CNPJ: 45.186.053/0001-87
. .III - CNES: 2748029
. .IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, Nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP
12210-000.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível C: 24.48, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1,
página 801, Anexo I.
Art. 3º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 02 PR 04
. .I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano
. .II - CNPJ: 04.792.670/0001-49
. .III - CNES: 2743469
. .IV - endereço: Av. Rio Branco, Nº 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1,
página 800, Anexo I.
Art. 4º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 02 18 PR 01
. .I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano
. .II - CNPJ: 04.792.670/0001-49
. .III - CNES: 2743469
. .IV - endereço: Av. Rio Branco, Nº 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível D: 24.54, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 2.417, de 8 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 7, Art. 3º de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página
114.
Art. 5º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 00 PR 07
. .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano
Mackenzie
. .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. .III - CNES: 0015245
. .IV - endereço: Augusto Stellfeld, Nº 1908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP; 80730-
150.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1,
página 800, Anexo I.
Art. 6º Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de
Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
INCREMENTO FINANCEIRO SNT PÂNCREAS NÍVEL A: 24.43
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 32 03 PR 05
. .I - denominação: Hospital Angelina Caron / Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. .II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. .III - CNES: 0013633
. .IV - endereço: Rodovia do Caqui, Nº 1150, Bairro: Jardim Araçatuba, Campina Grande do
Sul/PR, CEP: 83434-286.
Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT
nível E: 24.45, concedida por meio da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1,
página 800, Anexo I.
Art. 7º As reclassificações concedidas aos serviços de transplante por meio
desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.014592/2026-15, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da
Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo
indeterminado.
At. 8º Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais
Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço, para
nível superior ou inferior.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES