PORTARIA SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 12/02/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 93 a 94, pelo
que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 02 17 PB 03
. .I - responsável técnico: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885-PB.
Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral CRM
11874/PB, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES