PORTARIA SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 93 a 94, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARAÍBA . .Nº do SNT: 1 02 17 PB 03 . .I - responsável técnico: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885-PB. Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral CRM 11874/PB, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 12/02/2026